Luanda — O Presidente da República, João Gonçalves Manuel Lourenço, decidiu reativar a pasta de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, extinta no início do seu mandato, devolvendo ao Ministério das Finanças uma estrutura que existiu durante a governação de José Eduardo dos Santos. A função esteve ativa entre 2010 e 2017 e foi ocupada pela […]
Assessoria de Higino Carneiro diz que MPLA ainda não respondeu ao Tribunal Constitucional
A assessoria de Higino Carneiro garante que o MPLA ainda não respondeu ao Tribunal Constitucional no âmbito da providência cautelar interposta pelo general na reforma para contestar a deliberação da Subcomissão de Candidaturas do IX Congresso, que declarou nula a sua candidatura à presidência do partido. Segundo o assessor de Higino Carneiro, Marco Moreira, citado […]
O grande “mixeiro” de Benguela: denúncia contra António Carvalho, Diretor da Comunicação Social
Uma denúncia recebida pela redação do Lil Pasta News dá conta de alegadas práticas irregulares no âmbito da Direção da Comunicação Social da província de Benguela, liderada por António Carvalho. De acordo com a denúncia, o responsável estaria insistindo em pressionar Administradores e Diretores, criando desconforto no funcionamento das instituições. Alega-se ainda que António Carvalho […]
AGT remete mais de 30 processos por crimes tributários à PGR em seis meses
Sem avançar o montante dos prejuízos, a chefe do Departamento de Investigação da Direcção de Serviços Antifraude da AGT, esclareceu que os processos encontram-se em fase de instrução preparatória. A Administração Geral Tributária (AGT) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR), no primeiro semestre deste ano, 35 processos relacionados com crimes tributários, alguns de natureza fiscal […]
Multinacional americana nega pagar dívida milionária a uma empresa angolana
A Escola Internacional, localizada no município do Talatona, em Luanda, consta entre as empresas beneficiárias dos diversos fornecimentos de gasóleo feitos pela empresa angolana Juve-Leo, Limitada, a pedido da CHEVRON. Há documentos que dão conta que o referido estabelecimento de ensino de “luxo” recebeu, em distintas ocasiões, milhares de litros de combustível fornecidos pela referida […]
Cabinda regista primeiro caso de morte por Mpox
A província de Cabinda registou recentemente a morte de uma paciente que havia sido diagnosticada pelas autoridades de saúde como caso confirmado da Mpox. Trata-se de uma cidadã de 46 anos que não resistiu às complicações da doença Em declarações à imprensa, o secretário provincial da Saúde, Rúben de Fátima Buco, que divulgou o facto, […]
João Lourenço promove mudanças nas chefias das FAA e da Polícia Nacional
O Presidente da República, João Lourenço, efectuou, esta terça-feira, alterações nas estruturas superiores de comando das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional, através de decretos presidenciais na qualidade de Comandante-em-Chefe. Eis os decretos O Presidente da República decreta, nos termos da alínea d) do artigo 122.º e do nº 4 do artigo 125.º, […]
Presidente da República autoriza concurso para modernizar sector público com Inteligência Artificial
O Presidente da República, João Lourenço, autorizou a abertura de um Procedimento de Concurso Público para a aquisição e implementação de uma Plataforma de Inteligência Artificial destinada ao Sector Público, no âmbito do processo de modernização da Administração Pública. A medida consta do Despacho Presidencial n.º 342/26, publicado no Diário da República I Série, n.º […]
UNITA acusa Assembleia Nacional de chumbar quatro requerimentos com decisões idênticas
Partido denuncia que quatro despachos de indeferimento, sobre temas “materialmente distintos”, foram redigidos com o mesmo texto e assinados pela mesma pessoa O Grupo Parlamentar da UNITA acusa o Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional de ter indeferido quatro requerimentos parlamentares com decisões de conteúdo idêntico, apesar de os documentos incidirem sobre matérias distintas e […]
PR valida ajuste directo de quase 300 milhões de euros para infra-estruturas académicas
O Presidente da República validou um ajuste directo de 296,1 milhões de euros para a construção de infra-estruturas académicas nas províncias de Luanda, Cabinda e Cuanza Sul. Um dos contratos diz respeito à empreitada para a concepção, construção e apetrechamento de infra-estruturas académicas para albergar a Universidade de Luanda, no valor de 141,5 milhões de […]