CONTRATAÇÃO PÚBLICA. Gestores públicos têm, persistentemente, optado pelos ajustes directos. Procedimento somou 7,826 biliões de kwanzas em quatro meses..

Por Guilhermo Francisco

A contratação simplificada registou um aumento significativo, de Janeiro a Abril, reclamando 91,91% do total de 10,682 biliões de kwanzas contratualizados, indicam contas do Valor Económico com base nos boletins do Serviço Nacio nal da Contratação Pública (SNCP)

O volume de contratos simplificados disparou dos 343 para os 1.178, com valores a atingirem os 9,817 biliões de kwanzas, que representa um incremento significativo de 7,826 biliões de kwanzas (393,13%), face aos primeiros quatro meses de 2025.

Os dados expõem a falta de acolhimento, por parte dos gestores públicos, da critica dos especialistas sobre o referido procedimento que é associado, geralmente, à falta de transparência e favorecimentos certos grupos empresariais.

“A contratação pública por ajuste directo tem sido excessiva, aumentando o risco de corrupção”, apontam, por exemplo, os investigadores do Centro de Investigação Económica da Universidade Lusiada (Cin-vestec), no relatório económico de 2025 publicado na semana passada. Os investigadores sugerem que

o procedimento “deve ser limitado a situações excepcionais de catás trofe, onde possam estar em risco a vida ou integridade fisica ou gra ves danos à propriedade, devendo

ser impedida em todas as demais circunstâncias”. E ainda que todos “os contratos devem ser integralmente publicados, proibindo-se quaisquer direitos que neles não estejam explicitamente previstos”,

Outro procedimento mais usado pelos gestores públicos é o concurso limitado por convite, cujo valor esti-mado saltou dos 31,075 mil milhões para os 192,326 mil milhões de kwanzas. O número de procedimentos aumentou 143,51% para os 582. Entre os mais optados, alista-se também o concurso público que adicionou 212 contratos que totalizaram 309, ele-vando a um crescimento dos montantes em 379,21% para os 318,777 mil milhões de kwanzas.

Nos procedimentos efectuados, no período em análise, constam o procedimento dinâmico electrónico estimado em 184,109 mil milhões de kwanzas (109 procedimentos), con-curso limitado por prévia qualificação avaliado em 134,530 mil milhões (109 procedimentos), e Contratação emergencial estimado em 35,292 mil milhões (5 procedimentos).

No global, a contratação pública, em termos de valores, aumentou 302,55% para os 10,682 biliões de kwanzas, em 2.309 procedimentos efectuados.

Valor Econômico