A Inspecção-Geral da Administração do Estado abriu um inquérito de averiguação contra a direcção da Endiama, por suspeita de corrupção. Apesar da produção milionária de diamantes em algumas explorações da companhia, são apresentadas mais despesas do que receitas, com resultados próximos de zero para o Estado. Impõe-se que haja transparência no processo, para que os angolanos comuns percebam porque é que não beneficiam das riquezas do seu país.

A Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE) abriu recentemente um inquérito de averiguação contra a direcção da Empresa Nacional de Diamantes (Endiama), por suspeita de corrupção.

No dia 7 de Setembro de 2023, o inspector-geral da IGAE, Ângelo de Barros Veiga Tavares, notificou o presidente do Conselho de Administração da Endiama, José Manuel Ganga Júnior (na foto), sobre a instauração de um processo administrativo de averiguação (nº A-243/DDQR/23), por “presumíveis actos de improbidade pública”, solicitando várias informações públicas.

Trata-se de alegações sobre eventuais descaminhos de fundos através da inflação dos custos operacionais na exploração diamantífera nas Lundas nas minas UARI , CATOCA, LUELE, LUNHINGA & LUACHIMO.

Por um lado, o inquérito incide sobre as empresas prestadoras de serviços pertencentes a GANGA JÚNIOR que trabalham na Sociedade Mineira do Catoca, que explora a maior mina de diamantes do país, o quarto maior kimberlito do mundo, localizado em Saurimo, na Lunda-Sul.

Por outro, demanda toda a informação sobre os prestadores de serviços na Sociedade Mineira do Uári, no município do Lucapa, Lunda-Norte, Estas empresas a tambem são do Sr GANGA JÚNIOR e do Sr PEDRO GALIANO.

A Sociedade Mineira de Catoca é constituída pela Endiama, em representação do Estado angolano (41%); a multinacional russa Alrosa (41%) e a Endiama Mining, subsidiária da Endiama (18%).

No entanto, esta última resultou do confisco, em 2021, pela Procuradoria-Geral da República, do capital social então detido pelo grupo Lev Leviev International – LLI (China).

Assim, a Endiama tornou-se o detentor da maior participação na sociedade, com 59% de acções.

Aparentemente, o caso está em tribunal.

De acordo com a informação disponível no seu website, Catoca garante a “extracção de mais de 75% dos diamantes angolanos”.

Por sua vez, a Uári é o accionista maioritário da Endiama (51%), enquanto a empresa privada Kassipal detém a restante quota (49%).

A título de exemplo, a Uári, operada pela Endiama Mining, tem estado a produzir uma média mensal de oito a dez mil quilates, avaliados em cerca de 75 milhões de dólares anuais.

De acordo com informações apuradas por nos, apesar dessas receitas, no último ano contabilístico, o Estado recebeu dividendos simbólicos inferiores a dois milhões de dólares.

A Endiama Mining é dirigida por PEDRO GALIANO, que recebe e cumpre ordem directas de GANGA JÚNIOR que se sente intocavel por estar apoiar na gerençia da Fazenda do Presidente JOÂO LOURENÇO.

A “Fazenda Matogrosso”  na Kibala, província do Kwanza-Sul, é descrita como um dos empreendimentos mais sofisticados do patrimônio do Presidente João Lourenço, por nela acolher casas de laser construídas de madeira, um aeródromo, e por produzir enormes quantidades de milho e batatas que tem como clientes as forças armadas angolanas. Inicialmente, o gestor da fazenda era um cidadão brasileiro Márcio Fernandes, que seria depois substituído pelo empresário angolano José Carlos Manuel de Oliveira Cunha “Oca”.

DEVOLTA AO ROUBO NO UARI

O mapa de vendas demonstra que em 2022, a Uári facturou 82,2 milhões de dólares americanos, com referência ao Projecto Cambange.

Conforme o Relatório e Contas de Exploração com referência a Março de 2023, verifica-se que a sociedade apresenta um resultado acumulado negativo de 535 milhões de kwanzas, com receitas no valor de 6,719 mil milhões de Kwanzas e despesas no valor de 7,254 mil milhões de kwanzas.

Cerca de 67% das despesas entram nos chamados “Outros Custos e Perdas Operacionais”.

Surgem, como muito relevantes, as rubricas Rendas e Alugueres (36% dos custos totais), pagas a várias empresas na sua maioria são do Sr GANGA JÚNIOR, como a Mota Engil, a Endiama Mining, a Bacatral e a Air Jet, entre outras.

A rubrica “Trabalhos Executados no Exterior” consome um valor ligeiramente superior ao total do prejuízo, correspondente a 10% dos custos, envolvendo serviços alfandegários, informáticos, assessoria, avaliação e fee de gestão(?).

São mencionadas entidades como Mont Silve, Natco, Inocêncio Pascoal, Estrelas da Terra, InCentes, Serviço de embalamento e estiva, entre outras.

Consequentemente, os custos principais da empresa não estão directamente ligados à exploração dos diamantes, facto que precisa de ser minuciosamente esclarecido.

Independentemente do resultado do processo administrativo de averiguação da IGAE, é fundamental que o mesmo seja tornado público em tempo útil.

A revelação pública deve ser um mecanismo de transparência inerente às acções de supervisão do Estado sobre os gestores públicos e sobre o património e fundos que a todos os angolanos pertencem, mas cujo destino só alguns iluminados do poder conhecem.

Maka Angola