UIF apela às seguradoras para fazerem mais reportes sobre branqueamento

Enquanto os operadores do mercado financeiro estão à espera do relatório do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), que deverá ser apresentado no mês de Setembro, a Unidade de Informação Financeira reuniu seguradoras para “pôr o dedo na ferida”.

A falta de reportes sobre crimes e combate de branqueamento de capitais é um dos principais problemas encontrados pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) no sector segurador nacional, o que levou a Unidade de Informação Financeira (UIF) e a ARSEG a apelar às companhias para que comecem a denunciar mais eventuais suspeitas sobre clientes.

Ao que o Expansão apurou, a UIF esteve reunida na semana passada com os operadores do sector segurador bem como o regulador, a ARSEG, no qual foi transmitida esta preocupação que resulta de um resumo que o GAFI enviou às autoridades angolanas a 23 de Abril, após uma reunião onde estiveram a avaliar o grau de cumprimento do sistema financeiro no que toca às regras internacionais sobre combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

“O facto é que as seguradoras reportam pouco ao regulador de tal forma que se acaba por ficar sem saber se a ausência de reporte é por inexistência ou por desconhecimento da actividade em si. O que fez com que o regulador apelasse às seguradoras para maior interação na questão dos reportes para que se possa avaliar a incidência de crimes, se há suspeitas ou se há efectivação do crime de branqueamento de capitais no sector segurador”, avançou uma fonte que esteve presente na reunião.

De acordo com esta fonte, Angola não está em conformidade legal relativamente a alguns procedimentos de prevenção aos crimes de “lavagem de dinheiro”, não sendo apenas uma incapacidade verificada no sector dos seguros mas sim extensível a vários sectores de actividade como a banca.

Ainda assim, ao que o Expansão apurou, a maior parte das seguradoras afirmou que não têm tido suspeitas de acordo com o que descreve a lei n.º 5/20 de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, sendo esta a razão para não reportarem regularmente ao supervisor do sector.

Só que o regulador entende que o facto de não haver reportes indicia gravemente que as seguradoras não conheçam com exactidão os meandros dos crimes de branqueamento de capitais, porque o reporte não precisa de ser de um crime efectivo, mas de simples suspeitas ou questões que suscitam dúvida por parte das seguradoras.

“Se não melhorarmos a nossa performance, naquilo que são os aspectos técnicos para a monitorização, rastreio e o combate destes crimes, corremos o risco de novamente entrarmos na lista cinzenta, como já aconteceu em 2016. E se entramos para esta lista sabemos quais são as consequências”, adiantou uma outra fonte que esteve presente na reunião.

Embora o País tenha “boa legislação para estes crimes e consiga cumprir com algumas das exigências, as instituições falham mais no aspecto técnico, porque há poucas ferramentas que podem ajudar ao rastreio e combates destes crimes”, admite a fonte. O know your client (conheça o seu cliente) ainda está longe de ser uma realidade no sector segurador ao contrário, por exemplo, do que já acontece na banca. “Há pouco relacionamento com os clientes no sentido de saber quem são os beneficiários efectivos dos clientes e saber também a origem e destino dos fundos”, remata a fonte.

O que se percebe, de acordo esta fonte, é que muitas seguradoras não têm os mecanismos necessários para que se faça esse rastreio, assumindo apenas que não existem no sector crimes de branqueamento de capitais. Como assume que não existe, por sua vez não reportam à ARSEG.

Expansão

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