Luanda – O Tribunal Supremo de Angola condenou nesta quarta-feira a antiga Ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, à pena de três anos de prisão, com pena suspensa, no âmbito de um processo em que era acusada da prática do crime de peculato.

O Tribunal Supremo condenou a 22 de julho, a antiga Ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, à pena de três anos de prisão, com pena suspensa, no âmbito de um processo em que era acusada da prática do crime de peculato.

Além da pena aplicada, o Tribunal determinou que a arguida deverá restituir ao Estado o montante de 34 025 000 kwanzas.

No mesmo processo, os arguidos Rafael Virgílio Pascoal e Yanga Nsalamby Mário foram condenados à pena de um ano e oito meses de prisão, igualmente com execução suspensa, devendo cada um restituir ao Estado o valor de 3 998 400 kwanzas.

Em nome do povo os juízes que constituem esta secção e câmara acordam em julgar procedente, por provada a acusação pública e, em consequência, condenar a arguida Victória de Barros Neto na pena de prisão de três anos. Na restituição ao Estado, o valor de 34.025.000 kwanzas. Relativamente aos arguidos Rafael José Virgilio e Pascoal Yanga Nsalambi vão condenados  na pena no crime de peculato, na pena de 1 ano e 8 meses de prisão, na restrição ao Estado no valor de 3.998.400 kwanzas cada um.

O Tribunal declara suspensa a execução da pena de prisão por um período de 3 anos, na condição da restituição do valor ao Estado num período de 1 ano. Vão ainda condenar os arguidos no pagamento de 250.000 kwanzas da taxa de Justiça.

RFI