Angola poderá ter ainda em junho uma nova lei de proteção às pessoas que vivem com VIH. A proposta, em debate na Assembleia Nacional, prevê sanções para actos discriminatórios e o reforço de direitos dos doentes.
A medida abrange instituições ou cidadãos que praticarem actos de discriminação contra pessoas que vivem com VIH, poderão pagar multas entre 50 e 300 salários mínimos.
“O objectivo da lei é combater o estigma, o preconceito e reforçar a proteção dos direitos das pessoas afectadas”, disse o Secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa.
A nova legislação poderá ser aprovada ainda este mês, e visa reforçar o combate ao estigma e preconceitos a portadores do vírus.
- Correio da Kianda
