Fontes do Tribunal da Comarca de Luanda (TCL) garantem que o juiz de direito Joaquim Fernando Salombongo não exerceu, nem exerce funções de juiz de garantias no processo n.º 48674/2935/25-LDA, nem manteve qualquer relação com a empresa RADAY – Comércio e Serviços, Lda., ou com o seu proprietário.

Segundo fontes próximas do magistrado, a informação surge na sequência de conteúdos que procuram associar o seu nome ao referido processo e a eventuais negócios ou actos ilícitos relacionados com a empresa, numa narrativa que, segundo as informações recolhidas, não correspondem aos factos.

Acrescentam que a sua actuação profissional tem sido pautada pela observância da lei, pelo respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e por uma conduta responsável no exercício da magistratura.

“Não existe participação de Joaquim Fernando Salombongo no processo n.º 48674/2935/25-LDA, nem elementos que permitam estabelecer uma relação entre o magistrado e a empresa RADAY”, reforçou.

De acordo com as apurações, qualquer publicação que apresenta Salombongo como juiz de garantias desse processo ou que o associe a alegadas negociações envolvendo a referida empresa carece de fundamento factual, à luz das informações actualmente disponíveis.

A fonte entende que, a tentativa de relacionar o nome de Joaquim Fernando Salombongo com o actual caso envolvendo o presidente suspenso do Tribunal da Comarca de Luanda, Paulino Gaspar Cândido, também deve ser tratada com rigor e imparcialidade, segundo fontes o magistrado tem apenas boas relações profissionais com o Paulino Gaspar Cândido.

Entretanto, segundo informações divulgadas esta semana, o Conselho Superior da Magistratura Judicial instaurou um processo disciplinar contra o magistrado e determinou a sua suspensão de funções.

A decisão foi tomada na sequência da 8.ª Sessão Ordinária da Comissão Permanente do CSMJ, realizada em 16 de Setembro, acrescentando que o órgão só deverá pronunciar-se publicamente sobre o caso após a conclusão do processo.

“Não há qualquer fundamento para estabelecer, por associação, uma ligação entre Joaquim Fernando Salombongo e as alegações que envolvem Paulino Gaspar Cândido”, sustentou.

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