Muitos trabalhadores angolanos chegam à idade da reforma para descobrirem uma realidade dura de aceitar: O dinheiro que durante anos descontaram para esse fim não existe.

Muitas são as queixas apresentadas pelos sindicatos que ao longo dos anos descontam no salário dos seus trabalhadores, mas acabam por não depositar os valores na segurança social e muitos são forçados a continuar no activo até que a situação seja reposta.

O presidente da Central Geral de Sindicatos Independentes de Livres de Angola (CG-SILA) diz ser curioso o fato de a maioria das empresas que não fazem o depósito para a segurança social pertencerem ao próprio Estado e, isto, no entender dele inibe o Executivo de sancionar as empresas incumpridoras.

“O Instituto não fiscaliza porque os donos das empresas são eles próprios que ao longo destes anos foram governando e constituindo empresas descontam mas não depositam na segurança social”, pontuou Francisco Jacinto.

Aquele sindicalista acrescentou que o problema ocorre com empresas privadas e públicas, mas “os maiores incumpridores da falta de pagamento do dinheiro descontado aos trabalhadores para a segurança social são as empresas públicas”.

Esta situação provoca transtornos enormes aos trabalhadores, na hora da sua reforma, aponta outro sindicalista Miguel Alberto.

“Muitas destas empresas faziam o desconto, mas não efetuavam o respetivo depósito para a segurança social e por altura da reforma isso complica a vida do trabalhador”, disse Alberto

O Executivo, através do Ministério do Trabalho, diz que o seu serviço de inspecção tem feito tudo para inverter este quadro.

O secretário de Estado para o Trabalho disse que o seu pelouro já efetuou até ao momento 29 mil visitas a empresas nacionais e estrangeiras e tem aplicado ali onde é preciso sanções as empresas incumpridoras.

Pedro Filipe disse que estão a ser celebrados acordos para essas empresas pagarem o que devem à segurança social “na base de prazos”.

“Há empresas a pagar em dois, três anos, há outras pelo volume de dívida, a quem temos atribuído 5 anos”, explicou Filipe, frisando que “mais do que o valor a recuperar a qualquer custo, nós temos o interesse em manter os empregos”.

Por seu lado, o responsável pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) contabiliza mais de cinco mil empresas em falta.

“Há trabalhadores em idade de reforma que ainda continuam no ativo e a razão que os leva a não saírem para a reforma é pelo incumprimento destas empresas no pagamento das contribuições à segurança social”, apontou Anselmo Monteiro.

Aquele responsável lembra que só têm direito à prestação da reforma os que contribuíram para os prazos de garantia mínima, que são de 15 anos, e máxima que são 35 anos, equivalentes a 420 mensalidades”.

VOA