O Tribunal Constitucional(TC) abriu na terça-feira, 22, um concurso avaliado em 20 mil milhões de kwanzas (cerca de 21 milhões de dólares) para a actualização e modernização da plataforma tecnologica da instituição, no âmbito da preparação operacional da instituição para o ciclo eleitoral de 2027.

O objectivo da aquisição destes bens e serviços, segundo o documento consultado pelo Novo Jornal, servirá para a actualização e modernização da plataforma tecnologico do Tribunal Constitucional, registo de candidaturas e actos, incluindo a migração integral do acervo ducumental dos ciclos eleitorais anteriores e para a preparação operacional da instituição para o ciclo de 2027

O procedimento adopta a modalidade de “Concurso limitado por Prévia Qualificação”, e segundo uma nota de instituição, visa assegurar, atempadamente, as condições materiais, técnicas e operacionais necessárias ao exercício das competências do Tribunal Constitucional no próximo ciclo eleitoral.

De acordo com a informação divulgada pelo TC, o concurso enquadra-se nas acções de preparação para as eleições gerais previstas para 2027, período em que deverá desempenhar as competências que lhe são atribuídas pela Constituição e pela legislação eleitoral.

O concurso acontece numa altura em que o Ministério da Administração do Território (MAT), informou que mais de dois milhões de cidadãos angolanos maiores de 18 anos, em todo o País, já actualizaram os seus dados, no âmbito do processo de Registo Eleitoral Oficioso, em curso desde o passado mês de Junho.

A informação foi avançada, em Malanje, pelo director nacional do Registo Eleitoral Oficioso, Pascoal Santana, no final de uma visita do ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, que visou aferir o andamento do processo na região.

Segundo o director, nesta altura decorre a criação de condições técnicas e materiais para, nos próximos dias, se colocar em funcionamento os Balcões Únicos de Atendimento ao Público (BUAP), de âmbito comunal. Disse que, a par do serviço fixo, os operadores móveis de dados têm estado prioritariamente a atender as zonas de difícil acesso.

O processo de actualização e prova de vida decorre de 15 de junho de 2026 até 31 de Março de 2027 e o Executivo prevê abranger mais de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade.

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