A ARSEG instruiu 81 processos sancionatórios na segunda metade do ano, entre processos de transgressão e contra-ordenação, dos quais 36 foram concluídos e 45 permaneceram em curso, um volume que traduz um reforço efectivo da acção fiscalizadora. A actividade sancionatória da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) encerrou 2025 com um sinal […]
PR CONCEDE AUDIÊNCIA A EMPREENDEDOR IVOIRIENSE
“Não vejo como é que uma empresa com apenas três anos, tem capacidade técnica para construir grandes estradas, quando ainda não construiu no seu país” alerta Maria Luísa Abrantes. Presidente da República, João Lourenço, recebeu em audiência na tarde de terça-feira, no seu ga-binete, o presidente-director-geral (CEO) da SCHIBA Holding Group, Nidjabedjan Soro. A informação, […]
Sonangol dá vida ao segmento de Fundo de Pensões, enquanto Fénix do BPC está em derrapagem
PENSÕES. Retirada do BFA deixa fundo de pensões do Banco de Poupança e Crédito (BPC) de rastos, com uma queda generalizada, tanto nas contribuições como no pagamento das pensões. Segmento cresce a reboque da Sonangol Vida, sem ela as contribuições seriam de só 26,616 mil milhões kwanzas apenas. O desempenho dos fundos de pensões está […]
BPC já desembolsou 31 mil milhões da linha de crédito para as empresas vandalizadas
FINANCIAMENTO. Término do processo estava previsto para 30 de Setembro. Das 104 empresas apuradas, 39 foram excluídas por irregularidades. No total, banco recebeu pedido de 60 mil milhões de kwanzas. O Banco de Pou-pança e Crédito (BPC) já desem-bolsou cerca de 31 mil milhões de kwanzas, corresponden-tes a cerca de 61,29% dos 50 mil milhões […]
Taxa-única no turismo aumenta os custos e uniformiza licenciamento das agências
O novo modelo assenta no princípio do “custo completo” do licenciamento. A taxa-única incorpora os custos administrativos do processo, a vistoria conjunta das entidades envolvidas e a emissão do alvará, eliminando cobranças paralelas e pagamentos fragmentados. A entrada em vigor da taxa-única aplicável ao licenciamento das agências de viagens e turismo introduz um novo patamar […]
UE destina 25 milhões de euros a justiça angolana para combate de branqueamento de capitais
Angola, que se encontra na “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional, reafirma o seu “firme compromisso” nas áreas da investigação financeira e no combate aos crimes subjacentes. A embaixadora da União Europeia em Angola reiterou esta segunda-feira o apoio às autoridades angolanas na luta contra o branqueamento de capitais, anunciando o início em […]
Endiama falha metas mesmo a vender acima da produção anual
Administração de José Manuel Augusto Ganga Júnior ‘despejou’ mais diamantes no mercado, a preço reduzido, na tentativa de contrariar uma eventual queda dos proveitos diante da crise instalada na indústria de diamantes, influenciada pelos diamantes sintéticos. As receitas da Endiama, resultantes da venda de diamantes, em 2025, ficaram abaixo da expectativa em cerca de 15,9%, […]
Projeto para brasileiro plantar em Angola deve custar US$ 120 milhões
O Brasil apresentou nesta semana ao governo de Angola uma proposta oficial de acordo bilateral para viabilizar investimentos na produção agrícola do país africano, a transferência de tecnologias e cooperação técnica. A previsão é que o acerto seja oficializado em março, com uma nova viagem da delegação brasileira à Luanda. A medida envolve cerca de […]
RESPONSÁVEIS DO BANCO MUNDIAL RECEBIDOS EM AUDIÊNCIA PELO MINISTRO DA ENERGIA E ÁGUAS
O Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, recebeu em audiência, na manhã desta quinta-feira, 22 de Janeiro, uma delegação do Banco Mundial, no quadro do reforço da cooperação institucional e do acompanhamento estratégico dos projectos estruturantes do sector das águas em Angola. O encontro contou igualmente com a presença do Secretário de Estado […]
OGE 2026: Presidente da República autorizado a cobrar impostos, taxas e contribuições especiais no exercício económico deste ano
Já se encontra publicada em Diário da República a Lei do Orçamento Geral do Estado – OGE para o exercício económico de 2026. Trata-se da Lei n.º 14/25, publicada no Diário da República, I Série, n.º 244. O OGE constitui o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano, expresso em termos de […]