Antigos funcionários da Odebrecht em Benguela acusam empresa de não ter prestado contribuições ao INSS

Um grupo de mais de 30 antigos funcionários da Odebrecht, em Benguela, acusa a direcção de não ter prestado contribuições à Segurança Social durante os cerca de vinte anos de tempo de serviço na empresa, apesar de te rem visto a empresa deduzir para a Segurança Social. Em reacção, ao abrigo do exercício do contraditório, a Administração da Odebrecht informou que sempre actuou “em conformidade com as obrigações legais”

Manuel Estevão, que, à época, era encarregado de turno, explica que eles foram dispensados quando a Odebrecht já estava empenhada nas obras da Refinaria do Lobito.

Desta feita, tinha ficado a promessa de a empresa os licenciar à reforma, tendo, para o efeito, sido solicitado as cópias dos bilhetes de identidade para os procedimentos que se impunham, isto em 2016.

Porém, de lá para cá, Estevão diz que a única coisa que recebem regularmente da empresa são promessas de dias melhores. “Temos alguns nossos irmãos que são doentes. Uns apanharam AVC pela situação que se atravessa.

Já não conseguem fazer mais nada”, espelha Manuel Estevão, que reclama apenas de licenciamento à reforma. Reforça que, durante o tempo de serviço, a empresa deduziu para o INSS e, por isso, não entende as razões de estarem a beneficiar se daquilo que, nos termos da lei, têm direito, nas circunstâncias, a reforma.

“À segurança social nos descontaram. Cartão do INSS te mos”, afirma, ao salientar que, depois de ter sido dispensado da Odebrecht, se viu, de certo modo, obrigado a prestar serviços para outras empresas.

“Mas, a minha idade foi (acima dos 50 anos). Me disseram que você só deve já pedir a reforma na empresa onde trabalhou”, ao destacar que trabalhou em projectos adjudicados pelo Estado à Odebrecht, dentre os quais Água Para Todos, rodoviário (Benguela/Catengue), construção do Aeroporto Internacional da Catumbela Paulo Teixeira Jorge.

OPaís