Dois filhos do antigo presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, estão entre os nove novos Juízes de Direito que prestaram juramento, no passado dia 16 de Setembro, numa cerimónia promovida pelo CSMJ.
Trata-se de Wander Jeremias Gamboa Leonardo (na foto), colocado no Tribunal da Comarca de Mbanza Congo, província do Zaire, e de Denilson Aldair Isaú Leonardo, colocado no Tribunal da Comarca de Cabinda. Ambos têm 26 anos e frequentaram o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), depois de terem exercido funções em tribunais da província de Luanda.
A ascensão dos dois à magistratura ocorre depois de Joel Leonardo ter deixado a presidência do Tribunal Supremo, cargo que exerceu durante vários anos. Durante a sua liderança do sistema judicial, os dois filhos passaram a exercer funções nos tribunais e, posteriormente, avançaram para a formação no INEJ, culminando agora com a nomeação como Juízes de Direito.
O percurso dos dois surge num contexto marcado por denúncias de alegado nepotismo no sistema judicial angolano, divulgadas nos últimos meses do mandato de Joel Leonardo. As acusações questionavam os critérios utilizados na selecção de candidatos para programas de formação em Portugal e no Brasil, bem como para estágios em tribunais angolanos.
Entre os nomes citados nas denúncias estavam Denilson Aldair Isaú Leonardo e Wander Jeremias Gamboa Leonardo, ambos filhos de Joel Leonardo, além de alegados sobrinhos do magistrado e de Djamila Maria Malungo Dias, apontada como antiga secretária do então presidente do Tribunal Supremo. O documento que tornou públicas as acusações alegava que a escolha de candidatos com base em relações familiares ou de proximidade poderia violar princípios de igualdade, transparência e mérito no acesso à carreira judicial.
Com a saída de Joel Leonardo da liderança do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João assumiu a presidência daquele órgão. Os processos de formação e enquadramento de novos magistrados, entretanto, encontravam-se já em curso, cabendo à nova liderança dar continuidade aos procedimentos iniciados anteriormente. A tomada de posse dos dois filhos de Joel Leonardo ocorre, assim, já sob a presidência de Sodré João.
Além dos dois filhos do antigo presidente do Tribunal Supremo, a cerimónia de 16 de Setembro marcou a entrada de outros sete novos Juízes de Direito, colocados nas províncias judiciais do Zaire, Lunda Norte, Uíge, Luanda, Cabinda e Huambo. Foram igualmente empossados cinco novos presidentes de tribunais, entre os quais os responsáveis pelos Tribunais da Relação de Luanda e das comarcas de Cacuaco, Camacupa, Huambo e Moxico.
Perfil académico e profissional de Wander Leonardo
Nascido a 30 de abril de 1996, Wander Leonardo concluiu o ensino médio no Colégio Pitabel e, até junho de 2023, não possuía formação superior. Entretanto, já concluiu o curso universitário, reforçando o seu percurso académico e legitimando a sua entrada na carreira judicial.
O seu percurso profissional iniciou‑se de forma controversa, quando foi colocado na folha salarial do Tribunal Supremo com a categoria de escrivão de direito de 3ª classe, recebendo remuneração equivalente a técnico superior e um subsídio de representação de 5%, apesar de não ter experiência profissional relevante à época. Posteriormente, frequentou o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), onde recebeu formação específica para o exercício da magistratura.
Com a conclusão da formação superior e do estágio judicial, Wander Leonardo foi nomeado Juiz de Direito, colocado no Tribunal da Comarca de Mbanza Congo, província do Zaire. O seu perfil combina agora uma base académica consolidada com experiência adquirida no setor da Justiça, embora o seu percurso continue marcado por críticas de nepotismo e favorecimento, devido à influência do seu pai, Joel Leonardo, antigo presidente do Tribunal Supremo.
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