Os ajustes directos lideraram a contratação pública no país durante no ano passado, concentrando contratos avaliados em mais de 1,71 biliões de kwanzas, equivalente a  90,5% do montante global registado pelo Serviço Nacional da Contratação Pública.

No período em análise, o SNCP registou 11.888 procedimentos de contratação pública, um máximo histórico e um aumento de 171% em relação a 2024. O valor global dos contratos comunicados ao regulador atingiu os 1,89 biliões Kz.

De acordo com o Relatório Anual da Contratação Pública Angolana (RACPA 2025), a contratação simplificada (ajuste directo) liderou destacadamente em termos financeiros, com um registo contratual de 1,71 biliões Kz (90,5% do valor total), muito acima da contratação emergencial, que somou 69,3 mil milhões Kz, (3,6% do valor global dos contratos registados). Na prática, os ajustes directos absorveram mais de nove em cada dez kwanzas dos contratos comunicados ao SNCP.

Comparativamente ao período homólogo, a Contratação Simplificada (CS), com um valor contratual de 1, 71 biliões de kwanzas, passou a representar o tipo de procedimento com maior peso, correspondendo a 90,5% do valor contratual, contrariando a tendência do período homólogo, em que o PDE, com 444 486 milhões de kwanzas, representou o tipo de procedimento com maior valor contratual (88%).

O relatório assinala uma inversão em relação ao ano de 2024, em que o Procedimento Dinâmico Electrónico (PDE) representava o tipo de procedimento com maior peso financeiro, concentrando 88% do valor global dos contratos registados.

O documento mostra ainda que em número de procedimentos, os ajustes directos lideraram igualmente, com 8.320 processos, correspondentes a 70% do total, seguido do concurso limitado por convite (18%), o concurso público (6%), a contratação emergencial (3%), o procedimento dinâmico electrónico (2%) e o concurso limitado por prévia qualificação (1%).

Os dados do RACPA mostram ainda que dos 11.888 procedimentos registados em 2025, apenas 1.093 (9%) foram realizados através de procedimentos abertos (concurso público, concurso limitado por prévia qualificação ou procedimento dinâmico eletrónico). Os restantes 10795 (91%) recorreram a modalidades não concorrenciais (contratação simplificada, concursos limitados por convite ou contratação emergencial). A tendência mantém-se praticamente inalterada face a 2024, quando os procedimentos abertos representaram apenas 11% do total.

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