A Comissão de Carteira e Ética (CCE) prepara-se para aplicar uma multa superior a 40 milhões de kwanzas à Rádio Nacional de Angola (RNA), devido à presença de jornalistas sem carteira profissional válida no seu quadro de profissionais. A informação foi avançada ao Novo Jornal por fonte da comissão.

De acordo com a CCE, a RNA tem sido repetidamente alertada para a existência de jornalistas com carteira expirada e outros sem qualquer habilitação que, ainda assim, produzem e assinam conteúdos noticiosos. A rádio pública é apontada como o órgão com maior número de profissionais em situação irregular, num “claro desrespeito” à Lei sobre o Estatuto do Jornalista.

Além da RNA, outros órgãos de comunicação social enfrentam sanções iminentes, entre eles as Edições Novembro, a Televisão Pública de Angola (TPA), a TV Zimbo, a Rede Girassol, a Rádio Despertar, o Jornal Expansão, o Novo Jornal, a Rádio Marginal e a Rádio Mais.

Cinco jornalistas à beira da cassação

Cinco jornalistas de diferentes órgãos — três públicos e dois privados — estão na iminência de verem a sua carteira profissional cassada, ficando definitivamente impedidos de exercer a profissão em Angola. O conselho de disciplina da CCE deverá apreciar os respectivos processos na próxima sexta-feira, dia 10.
Em 2025, a CCE já aplicou sanções disciplinares a cerca de 100 jornalistas por infracções éticas e deontológicas.

A comissão reafirma que tanto os profissionais como as entidades patronais serão responsabilizados nos termos da lei sempre que se verifique o incumprimento das normas legais e profissionais.

Novo Jornal