O analista político José Gama alertou que a alegada manipulação dos resultados eleitorais em Angola ocorre no interior da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), particularmente na sala de escrutínio, e defendeu uma reforma da legislação eleitoral para reforçar os mecanismos de controlo e transparência.

Segundo José Gama, sempre que são realizadas eleições é criada uma sala de escrutínio cujo acesso, fica limitado a responsáveis da CNE e técnicos envolvidos no processo.

Durante um debate promovido pela Plataforma XAA no facebook, o analista apontou o presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva, conhecido por “Manico”, e o comissário João Damião como figuras com influência no funcionamento daquele espaço.

José Gama alegou ainda que os fiscais dos partidos políticos não têm acesso à sala de escrutínio, situação que, na sua avaliação, dificulta o acompanhamento do tratamento dos resultados eleitorais.

A título de exemplo, referiu situações hipotéticas em municípios onde uma determinada força política tenha maior votação. Segundo explicou, uma acta com resultados considerados inconsistentes poderia ser posteriormente anulada durante o processo de escrutínio nacional.

“Quer dizer que a manipulação dos resultados das actas acontece lá no centro de escrutínio, lá na CNE”, afirmou.

As acusações apresentadas por José Gama não foram acompanhadas, na intervenção, de documentos que comprovem as alegadas manipulações. A CNE, por sua vez, estabelece nos seus regulamentos princípios de segurança, confidencialidade, transparência e não ingerência para o funcionamento dos centros de escrutínio.

José Gama fez igualmente referência às eleições de 2017, afirmando que alguns comissários eleitorais terão questionado a origem de resultados anunciados em nome da CNE.

A mesma alegação já havia sido apresentada pelo analista num artigo publicado pelo Club-K em 2022, no qual afirmou que comissários da CNE denunciaram dificuldades de acesso à sala técnica de escrutínio e questionaram a origem de resultados divulgados.

Nas eleições gerais de 2022, a CNE informou que o processo de contagem começou nas assembleias de voto e que as actas eram posteriormente encaminhadas para as comissões eleitorais municipais e para o Centro de Escrutínio Nacional.

A instituição publicou posteriormente a acta de apuramento nacional das eleições de 24 de Agosto de 2022, com os resultados atribuídos às diferentes formações políticas concorrentes.

José Gama defendeu igualmente a revisão da legislação eleitoral, com a introdução de mecanismos que permitam a recontagem dos votos e maior controlo sobre o processo de apuramento.

O analista considerou que o sistema deve garantir condições para que os diferentes concorrentes possam verificar os resultados e contribuir para o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições eleitorais.

Em 2022, a CNE aprovou um fluxograma destinado a clarificar o processo de contagem dos votos, elaboração das actas das mesas de voto e envio dos documentos que servem de base ao apuramento final dos resultados.

José Gama defendeu, por outro lado, que a falta de confiança nas instituições eleitorais pode contribuir para o afastamento dos cidadãos dos processos eleitorais.

O analista considerou, por isso, necessária a adopção de medidas que tornem o processo eleitoral mais transparente e credível para todas as forças políticas concorrentes.

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