A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, por indícios de alegada má gestão, de acordo com informações apuradas pelo Valor Económico.

A investigação decorre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DINIAP), na sequência de queixas remetidas nos dois últimos anos pelo sindicato de trabalhadores do referido ministério.

Uma fonte deste jornal avança que, até ao momento, foram ouvidos um total de 10 funcionários, alguns dos quais sem vínculo de efectividade. Outros tantos serão notificados e ouvidos nos próximos dias pelos investigadores afectos à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal. A ministra, entretanto, ainda não foi ouvida.

Há mais de dois anos que se verifica um “braço de ferro” entre o sindicato e o ministério por alegada violação de direitos e por incumprimento de vários pontos do caderno reivindicativo. O conflito levou a sucessivas paralisações, algumas das quais restringidas pelas forças de segurança.

As reivindicações são exigidas em meio a denúncias de irregularidades nos procedimentos administrativos por parte da titular das Pescas.

A investigação decorre dois meses depois do Tribunal da Relação de Luanda, através da Câmara do Cível, Administrativo, Fiscal, Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil (2.ª secção), notificar Carmen do Sacramento Neto, na sequência de uma providência cautelar interposta por Briulio Firmimo, agora ex-funcionário do ministério e membro do sindicato, por despedimento irregular. Outrosim, numa altura em que a ex titular do sector, Victória de Barros Neto, é acusada de desviar 300 milhões de kwanzas da empresa pública Edipesca, a sentença será conhecida a 22 de Julho do corrente ano.

Valor Econômico