Vários cidadãos angolanos portadores dos novos passaportes electrónicos emitidos pelas autoridades nacionais denunciam alegadas dificuldades na obtenção de vistos junto do Consulado-Geral de Portugal em Luanda, numa situação que surge poucos meses após a entrada em circulação do novo documento de viagem.

Segundo relatos recolhidos pelo *Imparcial Press*, alguns requerentes afirmam ter visto os seus processos bloqueados ou não aceites pelas autoridades consulares portuguesas, alegadamente devido à utilização dos novos passaportes electrónicos angolanos.

As queixas surgem numa altura em que Angola iniciou a emissão de uma nova geração de passaportes com mecanismos reforçados de segurança, identificação biométrica e validação digital, no âmbito do processo de modernização dos documentos de identificação e viagem.

Fontes diplomáticas contactadas pelo *Imparcial Press* admitem que a introdução de novos documentos de viagem obriga normalmente os países parceiros a procederem a actualizações técnicas e verificações dos sistemas de controlo migratório antes do reconhecimento pleno dos novos modelos.

Situação semelhante terá ocorrido anteriormente com o Consulado da França em Angola, que, segundo fontes conhecedoras do processo, terá suspendido temporariamente a aceitação dos novos passaportes por alegadamente não ter recebido comunicação oficial das autoridades angolanas sobre a entrada em circulação do documento.

Até ao momento, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda não emitiu qualquer esclarecimento público sobre eventuais restrições relacionadas com os novos passaportes electrónicos angolanos.

A denúncia surge numa fase de forte procura de vistos para Portugal por parte dos cidadãos angolanos. Dados oficiais portugueses indicam que foram concedidos cerca de 64 mil vistos a nacionais angolanos em 2024, entre vistos Schengen de curta duração e vistos nacionais de longa duração, representando um aumento de 12,5% em relação ao ano anterior.

O número de cidadãos angolanos a residir legalmente em Portugal atingiu igualmente um máximo histórico em 2024, com mais de 92 mil residentes registados, consolidando Angola entre as principais comunidades estrangeiras naquele país europeu.

Paralelamente, o Consulado-Geral de Portugal em Luanda implementou recentemente novas regras para os pedidos de vistos de trabalho. Desde 1 de Junho, os pedidos de visto para actividade profissional subordinada e trabalho sazonal passaram a depender de autorização prévia do consulado antes do agendamento junto da VFS Global.

Nos termos do novo procedimento, apenas empresas sediadas em Portugal podem iniciar o processo, directamente ou através de advogados e solicitadores mandatados, ficando excluídas candidaturas apresentadas por intermediários ou pelos próprios trabalhadores.

Segundo a representação diplomática portuguesa, as alterações visam acelerar o tratamento dos processos e reduzir a pressão sobre o sistema de agendamentos, num contexto marcado pelo aumento da procura de vistos e pelo surgimento de esquemas fraudulentos relacionados com marcações consulares.

A eventual não aceitação dos novos passaportes electrónicos poderá afectar centenas de cidadãos angolanos que pretendem viajar para Portugal por motivos profissionais, académicos, familiares ou turísticos, aguardando-se um esclarecimento oficial das autoridades portuguesas e angolanas sobre o reconhecimento e a operacionalização do novo documento nos sistemas migratórios internacionais.

Imparcial Press