Categoria: Radar

Sector de bebidas lidera práticas de acordos de preços que prejudicam consumidor

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) disse esta Quinta-feira que o sector da distribuição de bebidas lidera práticas anticoncorrenciais, com políticas de concertação de preços, que constitui a principal infracção dos 45 processos já investigados. A ARC, em quase sete anos de actividade, registou 45 processos distintos de investigação da concorrência, maioritariamente ligados a concertação […]

PR ordena venda de 11 imóveis do Estado angolano no estrangeiro

O Presidente da República ordenou a alienação de 11 imóveis no estrangeiro, integrados no domínio privado do Estado, mas “que se encontram em situação de disponibilidade e não existe especial conveniência para a sua manutenção”. A alienação destes 11 imóveis no estrangeiro será feita na modalidade de negociação, com publicação prévia de anúncio. Vão ser […]

Mais de 60 efectivos do SIC foram demitidos por má conduta

O Serviço de Investi- gação Criminal (SIC) anunciou a demissão de 68 efectivos, no âmbito do seu programa de modernização, reorganização interna e reforço da integridade, que vem sendo implementado há mais de seis meses. Em comunicado, assinado pelo porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa, a instituição manifestou preocupação com uma entrevista divulgada pela plataforma digital […]

Função pública descontente com falta de pagamento da segunda parcela do subsídio de Natal no salário de Setembro – MINFIN prometeu pagar 13º mês em quatro prestações, antes de Dezembro

A situação da falta de pagamento da segunda parcela do subsídio de Natal, que segundo o Ministério das Finanças (MINFIN) seria pago em quatro prestações, terminando no mês de Novembro, à luz do programa financeiro do Tesouro, está a gerar o descontentamento generalizado em todos os sectores da função pública, com os trabalhadores a consultar, […]

PR contra devolução de bens de ex-diretor do INEA

Lisboa – A recente decisão do Ministério Público (MP) em recorrer do acórdão do Tribunal Supremo sobre o processo contra Joaquim Sebastião, ex-diretor do INEA (Instituto Nacional de Estradas de Angola), está a ser atribuída a um descontentamento direto do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, o que teria levado a Procuradoria-Geral da República (PGR) a agir. […]

MP reclama notificação oficial, Supremo atende e defesa acredita na manutenção da decisão

A defesa de Joaquim Sebastião acredita na manutenção da decisão do Tribunal Supremo de devolver os bens do antigo director-geral do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INE), Joaquim Sebastião, apesar da decisão do Supremo em atender a uma reclamação do Ministério Público que suspende a determinação anterior. Segundo apurou o Valor Económico, a defesa […]

Tribunal Constitucional suspende decisão do Supremo sobre bens de Joaquim Sebastião

O Tribunal Constitucional (TC) decidiu suspender os efeitos do acórdão do Tribunal Supremo (TS) que determinava o desbloqueio das contas bancárias e a restituição do património do ex-director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, anteriormente acusado de crimes de peculato e corrupção. Tema relacionado: Tribunal Supremo determina devolução de património de […]

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