As pessoas com invalidez absoluta vão agora beneficiar de uma protecção social assegurada mediante a atribuição mensal de uma prestação em dinheiro, denominada “Pensão de Invalidez Absoluta”. O Projecto de Decreto Presidencial que aprova o Regime Jurídico da Invalidez Absoluta Resultante de Doenças ou Acidentes não Profissionais, anunciado pela ministra de Estado para a Área […]
Quase 80% da gasolina e gasóleo no mercado nacional foi importado
Foram comprados no estrangeiro entre Julho e Setembro 334,9 milhões de litros de gasolina e 596,2 milhões de litros de gasóleo. A Sonangol foi responsável por 57,4% da vendas, seguindo-se a Pumangol com 25,4%. Quase 80% da gasolina e gasóleo distribuído no País no III trimestre deste ano foi importado (ver quadro), sendo que no […]
Sector das Pescas atinge 80% da quota aprovada
Carmen do Sacramento Neto interveio, ontem, em Luanda, no Conselho Consultivo do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, aberto segunda-feira com a realização do Conselho de Gestão Integrada dos Recursos Biológicos Aquáticos. O encontro de dois dias do sector decorreu sob o lema “Ecossistemas Saudáveis, Futuro Seguro”, no CEFOPESCAS, nos Ramiros. Segundo a governante, o […]
BNA: Endividamento do sector privado cresce para 6,7 biliões de kwanzas em Outubro de 2024
Em Outubro de 2024, segundo o Banco Nacional de Angola (BNA), o crédito bruto ao sector não financeiro cifrou-se em 8,3 biliões de Kwanzas, tendo registado um aumento de cerca de 2,3 mil milhões de Kwanzas (38,5 %) face ao período homólogo, sendo que 81,2% representava o endividamento do sector privado (empresas privadas e particulares) […]
“Fuga ao fisco resulta da informalidade da economia angolana”, diz economista
Alguns operadores comerciais estão a utilizar os Terminais de Pagamento Automático (TPA) para sonegar o valor de facturação das suas empresas. A denúncia é do número um da Administração Geral Tributária (AGT), Leonildo Manuel, que explica que, muitos desses agentes apresentam nos seus aparelhos (TPA) o NIF diferente do que conta no alvará e na […]
Angola recua na Zona de Comércio Livre e retira oferta tarifária nos serviços
O comércio de serviços “anda de mãos dadas com o comércio de mercadorias”, uma vez que não é possível comercializar mercadorias sem a intervenção dos serviços, que compreende sectores como bancos, agências de viagens, transportadoras, seguros e hotelaria, entre outros. Angola está a marcar passo e a atrasar a sua participação no comércio preferencial no […]
Governo angolano prevê queda do nível geral dos preços na ordem dos 16,6% a partir do próximo ano
O governo angolano prevê para o próximo ano, uma queda no nível geral dos preços na ordem dos 16,6 por cento, ao passo que um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,14 por cento é também previsto. A informação foi avançada pela secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa, nesta quinta-feira, 21 […]
Buraco no financiamento do OGE 2024 dispara para 6,3 biliões Kz
O Executivo apenas garantiu 440,9 mil milhões Kz em financiamentos internos e externos no III trimestre, o que agravou o buraco no financiamento ao orçamento que no I semestre já ia em 4,3 biliões Kz. Menos receita obrigou, mais uma vez, a cortes profundos na despesa. Há um buraco de 6,3 biliões Kz no financiamento […]
G20: China anuncia isenção de tarifas em apoio ao sul global
O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou esta segunda-feira, 18, na Cimeira do G20, no Rio de Janeiro, Brasil, que vai adoptar a abertura “unilateral”, transferência de tecnologia e de ciência chinesas e zero tarifas em importações, tudo a favor dos países em desenvolvimento do “Sul Global”. O objectivo oficial é apoiar o desenvolvimento global e […]
Regresso de Angola à lista cinzenta do GAFI atinge financiamento da refinaria de Cabinda
Há poucos meses de iniciar os testes e seguir para a conclusão da primeira fase, os promotores da refinaria de Cabinda anteveem dificuldades no acesso ao financiamento para o seguimento da segunda fase do empreendimento industrial por conta do regresso do país à lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira (GAFI). O CFO (administrador financeiro) […]