PESQUISA: Centro de reflexão britânico aponta elevada dependência das exportações petrolíferas, dívida e reduzida margem fiscal como factores que podem agravar a exposição do país à queda da procura mundial por petróleo.

_Por: Jarume Sebastião_

Angola está entre os produtores de petróleo que poderão enfrentar uma das transições económicas mais difíceis nas próximas décadas, à medida que a procura mundial pela matéria-prima atingir o pico e entrar numa trajectória de declínio. O alerta consta de um relatório da E3G, centro de reflexão britânico dedicado às alterações climáticas e à transição para uma economia de baixo carbono, que identifica a fragilidade fiscal dos países produtores como um risco crescente para a estabilidade económica e geopolítica.

A vulnerabilidade de Angola resulta, sobretudo, da elevada concentração das exportações no petróleo. Segundo os cálculos apresentados pela E3G, o petróleo bruto e os seus derivados representam cerca de 90% do valor das exportações angolanas em 2024, colocando o país entre os produtores analisados com maior dependência das exportações petrolíferas, atrás apenas do Iraque e da Líbia.

O relatório inclui Angola num grupo de produtores africanos que combina elevada dependência do petróleo, vulnerabilidade climática e elevados encargos com a dívida. Além de Angola, o grupo inclui o Chade, a República do Congo, o Gabão e a Nigéria.

A preocupação da E3G, contudo, não está apenas na quantidade de petróleo produzida por estes países, mas no peso que a actividade petrolífera ainda mantém nas finanças públicas e na geração de divisas. Num cenário de redução da procura mundial, uma queda ou maior volatilidade das receitas petrolíferas poderá limitar a capacidade dos Estados para financiar serviços públicos, cumprir obrigações financeiras e responder a novos choques económicos.

*QUASE 30% DA RECEITA PARA SERVIR A DÍVIDA*
Um dos indicadores apontados pela E3G para expor a vulnerabilidade angolana é o peso do serviço da dívida pública. De acordo com os cálculos do centro de reflexão, Angola destina cerca de 28% da receita do Governo ao serviço da dívida, a maior proporção entre os produtores de petróleo considerados no estudo.

A situação reduz a margem de manobra das finanças públicas precisamente num momento em que o país poderá precisar de mais recursos para acelerar a diversificação económica e preparar-se para uma eventual redução estrutural das receitas petrolíferas.

Para a E3G, os efeitos da transição poderão começar a aparecer antes de uma eventual queda significativa da produção física de petróleo. A pressão poderá manifestar-se através de receitas mais baixas ou imprevisíveis, maiores necessidades de financiamento, pressão sobre as moedas nacionais, redução da confiança dos investidores e aumento dos custos de endividamento.

RECEITAS PODEM ENCOLHER
As projecções citadas no relatório mostram a dimensão do desafio. Num cenário baseado nas políticas declaradas pela Agência Internacional de Energia, a receita anual proveniente de petróleo e gás, estimada em 31 mil milhões de dólares em 2022, poderá cair para cerca de 13 mil milhões de dólares no período 2031-2050.

Num cenário de transição mais rápida para emissões líquidas zero, a estimativa desse valor para apenas dois mil milhões de dólares.

A diferença entre os dois cenários evidencia o risco de Angola continuar dependente de uma fonte de receita cuja procura mundial deverá atingir um ponto de viragem entre 2030 e 2035. A E3G alerta que o declínio da procura não significará necessariamente uma transição tranquila. Quanto mais incerto for o mercado, maior poderá ser a pressão dos produtores para maximizar as receitas no curto prazo.

O RISCO NÃO É FICAR SEM PETRÓLEO
Para a E3G, o principal risco chamado “era pós-petróleo” não será necessariamente a escassez do recurso, mas a fragilidade dada dos países que construíram as suas economias em torno das receitas petrolíferas.

À medida que a procura diminuir, os produtores irão disputar um mercado progressivamente mais selectivo. Os países com custos de produção mais baixos, maiores reservas financeiras e maior capacidade de diversificação estarão em melhores condições para preservar receitas e quota de mercado.

Produtores de médio porte, como Angola, estarão numa posição mais delicada. O país mantém uma forte dependência das exportações petrolíferas, não dispõe das mesmas reservas financeiras dos grandes produtores do Golfo nem de uma economia suficientemente diversificada para absorver rapidamente uma queda prolongada das receitas.

DÍVIDA, CÂMBIO E INVESTIMENTO SOB PRESSÃO
A E3G considera que os primeiros impactos tenderão a surgir nos mercados financeiros e nas contas públicas, e não necessariamente nos campos petrolíferos.

Uma redução das receitas em moeda estrangeira poderá pressionar as reservas cambiais e o kwanza, encarecer as importações e aumentar, em moeda nacional, o peso do serviço da dívida externa.

Uma resposta através de taxas de juro mais elevadas poderá, por sua vez, tornar o crédito mais caro e dificultar o investimento, inclusive no que toca a infra-estruturas e energias renováveis.

O risco, segundo o relatório, é que a própria fragilidade fiscal reduza a capacidade que Angola precisa de realizar para reduzir a dependência do petróleo.

UMA TRIPLA VULNERABILIDADE
A situação torna-se ainda mais complexa porque Angola aparece no relatório entre os países expostos simultaneamente à maior proporção de receitas petrolíferas, vulnerabilidade às alterações climáticas e peso da dívida.

A E3G considera que esta combinação pode transformar uma crise fiscal numa crise fiscal mais ampla, com consequências para a capacidade do Estado, o investimento e a prestação de serviços públicos.

A organização aponta, por exemplo, o caso da Venezuela, onde o colapso das receitas petrolíferas desencadeou uma profunda deterioração económica, enfraquecimento institucional e movimentação migratória de grande escala.

90
Por cento das exportações angolanas foram em petróleo e derivados.

13
Mil milhões de dólares, mais de uma fonte de receita, cuja procura mundial deverá atingir um ponto de viragem entre 2030 e 2035. Estimativa de receita de petróleo e gás de 2031-2050.

Valor Econômico