Um grupo de famílias  camponesas, que praticavam o cultivo desde os anos 80, no município de Viana, arredores do bairro Luanda-Sul, acusam a Vice-presidente do Tribunal Supremo, Efigénia Mariquinhas dos Santos Lima Clemente de apropriação de um espaço de 7 hectares.

As camponesas, todas elas idosas, alegam que foram proibidas de circular no espaço, por orientação da Juíza que colocou um grupo de seguranças que receberam supostamente a ordem de torturar e disparar quem tenciona passar para reivindicar o perímetro.

O espaço em litígio antes representado pela idosa Maria Isabel  Manuel, em nome da família, foi passada a procuração irrevogável, no cartório notarial de Viana, em nome do senhor Francisco de Oliveira Manuel Ngola que, desde a data, não consegue implementar os seus projectos, no local, mesmo tendo toda a documentação.

Tendo em conta as barreiras encontradas, o lesado conseguiu  identificar a litigante e, no dia 05 de Dezembro de 2025, deu entrada de um requerimento na a Administração de Viana, dando a conhecer que o seu terreno tinha sido invadido pela Vice-presidente do Tribunal Supremo.

Após a representação legal do Estado no município de Viana tomar conhecimento, notificou a magistrada, porém, de acordo com a documentação, Efigénia terá ignorado as autoridades do município.

No dia 20 de Abril deste ano, o reclamante, através dos seus advogados, escreveu pela segunda vez ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, para expor o abuso de poder do segundo rosto daquela instituição, mas sem reposta.

“O processo de invasão protagonizado pela Vice-presidente, está sendo tratado pela Administração Municipal de Viana, a mesma, já foi notificada por inúmeras ocasiões, recusa-se em comparecer para comprovar a titularidade do terreno”, denunciou o reclamante.

Comprovada a titularidade a favor de Francisco Ngola,  Administração de Viana emitiu um mandado de remoção coerciva para desocupar o espaço,  antes ocupado pela litigante Efigénia.

Depois de alguns dias, a segurança colocada pelo proprietário do prédio rústico foi informado que haviam recebido orientações de pessoas a mando da Vice-presidente do TS alegando que o espaço não os pertenciam, e sem qualquer documentação legal, foram retirados do local.

O silêncio das entidades governamentais preocupa o reclamante e pede a intervenção do Presidente da República e órgãos de segurança do pais.

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