O Brasil apresentou nesta semana ao governo de Angola uma proposta oficial de acordo bilateral para viabilizar investimentos na produção agrícola do país africano, a transferência de tecnologias e cooperação técnica. A previsão é que o acerto seja oficializado em março, com uma nova viagem da delegação brasileira à Luanda. A medida envolve cerca de US$ 120 milhões, apurou a reportagem, e a concessão de 20 mil hectares em províncias angolanas para cultivo por agricultores brasileiros.
A proposta foi apresentada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em agenda com o ministro do Estado para a Coordenação Econômica, José de Lima Massano, a ministra das Finanças, Vera Daves, o ministro em exercício da Agricultura e Florestas, João Cunha, e representantes do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e do Fundo Soberano de Angola. É a quarta vez que Fávaro visita Angola desde o início da gestão.
Conforme o Valor apurou, a proposta foi aprovada pelo Itamaraty e será avaliada agora por Angola. O modelo prevê aportes de recursos financeiros dos dois países para financiar a produção agrícola em Angola por agricultores brasileiros e para garantir investimentos feitos por esses produtores em terras que serão concedidas pelo governo angolano.
Em maio, os presidentes do Brasil e de Angola, Luiz Inácio Lula da Silva e João Lourenço, respectivamente, assinaram, em Brasília, um memorando de entendimento bilateral que resultou nessa proposta para viabilizar os investimentos.
Uma fonte graduada a par do assunto afirmou que o projeto inicial está estimado em US$ 120 milhões, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Soberano de Angola. Não haverá financiamento do Brasil para custeio das lavouras em Angola, segundo essa fonte.
Os recursos serão emprestados para a aquisição e exportação de máquinas agrícolas fabricadas no Brasil e de insumos de empresas brasileiras para lá. O Banco do Brasil participará do arranjo para operacionalizar recursos repassados por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). A ideia é que o Fundo Soberano de Angola participe com 17% do montante total.
O custeio das lavouras será feito por meio de bancos angolanos, com aporte de 5% do valor e cobertura das garantias, e com a contrapartidas financeira dos agricultores que participarem do programa, com recursos próprios, estimada em 10% do total.
O projeto inicial deve contar com cerca de 30 agricultores brasileiros, principalmente de Mato Grosso e Bahia. Em maio de 2025, um grupo de produtores esteve em Angola para conhecer as características da região. Cerca de 20 mil hectares serão concedidos pelo governo de Angola para a produção. Foram identificadas áreas nas províncias do Cuanza Norte, Uíge e Malanje que serão destinadas para concessão. Inicialmente, a ideia dos brasileiros era de concessão, pelos angolanos, de até 500 mil hectares de terras agricultáveis.
Outra fonte afirmou que a proposta é mais ampla e envolve compromissos dos governos brasileiro e angolano e dos representantes do setor privado que pretendem participar do programa. O documento trata de segurança jurídica, transferência de tecnologia, capacitação, financiamento e garantias, relatou.
Globo Rural
