PGR aponta Cidade da China como fonte de tráfico de pessoas e denuncia que há angolanos que acobertam chineses

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou, esta segunda-feira, 16, a Cidade da China, em Luanda, como um dos principais focos de tráfico de pessoas em Angola, denunciando o envolvimento de cidadãos chineses num esquema que explora vítimas para fins de exploração laboral e sexual, apurou o Novo Jornal.

A PGR afirma que existem dados e elementos processuais que evidenciam estas práticas no centro comercial Cidade da China, localizado na Via Expressa. Segundo a instituição, há também o envolvimento de cidadãos angolanos e congoleses que acobertam os cidadãos chineses neste tipo de crime, muitos dos quais já estão a contas com a justiça.

Segundo a PGR, o tráfico de pessoas em Angola é um fenómeno que preocupa as autoridades. Para estudar formas mais eficazes de identificar e tratar estes casos, estão reunidos, em Luanda, todos os subprocuradores titulares das 21 províncias.

A Procuradoria-Geral da República, em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), deu início, esta segunda-feira, em Luanda, a um workshop de alto nível subordinado ao tema “Da Política à Prática: Reforço da Resposta de Angola ao Tráfico de Pessoas”, destinado a fortalecer os mecanismos nacionais de prevenção, investigação criminal, protecção das vítimas e responsabilização dos autores deste tipo de criminalidade.

No acto de abertura, a vice-procuradora-geral da República, Inocência Pinto, considerou o tráfico de pessoas uma das mais graves manifestações da criminalidade organizada contemporânea e sublinhou que este fenómeno constitui uma afronta à dignidade humana, atingindo particularmente mulheres, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade económica e social.

Inocência Pinto destacou o papel central do Ministério Público e a necessidade de maior articulação interinstitucional, envolvendo o Serviço de Investigação Criminal, o Serviço de Migração e Estrangeiros e a Polícia Nacional, a nível central e provincial, para garantir maior eficácia na investigação e responsabilização dos autores.

Por sua vez, Flaviano Francisco, especialista em matéria de direitos humanos da PGR, que abordou o tema “Reforço da Resposta de Angola ao Tráfico de Pessoas: Da Evolução Histórica à Base Legal e à Resposta Integrada”, afirmou que, no caso de Angola, a situação no centro comercial Cidade da China é preocupante.

“Temos, infelizmente, vítimas estrangeiras na Cidade da China e em outras localizações, o que preocupa bastante as autoridades angolanas”, realçou

Segundo Flaviano Francisco, as formas de exploração que mais predominam são a sexual e a laboral.

Para a PGR, os prevaricadores devem ser responsabilizados e receber as penas adequadas a este tipo de crime.

Vale recordar que, em Março do ano passado, as autoridades policiais desmantelaram uma rede internacional de exploração sexual na Cidade da China, em Luanda.

A operação conjunta entre o SIC e o Serviço de Migração e Estrangeiros resultou na detenção de 68 cidadãos estrangeiros.

Segundo o SIC, a operação foi realizada mediante mandados de busca e apreensão emitidos pelo Ministério Público e teve como principal alvo o Hotel Bay Day, localizado na Cidade da China.

Novo Jornal

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