O Presidente da República autorizou, por ajuste directo, uma despesa de 26,5 milhões de dólares norteamericanos para a contratação de 341 médicos através do grupo russo Zdravexport.

A decisão consta de um despacho assinado pelo Chefe de Estado e coloca o Ministério da Saúde perante uma velha dependência: a dos clínicos estrangeiros.

O despacho justifica a escolha com a urgência e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços hospitalares. Os médicos contratados deverão assegurar assistência às populações nas unidades sanitárias públicas de todo o território nacional. O contrato prevê ainda a formação especializada de médicos angolanos, uma clausula que diz muito sobre as carências do sistema.

Feitas as contas, o investimento ronda os 77,7 mil dólares por médico. A opção pelo ajuste directo, que dispensa o concurso público, é uma via excepcional.

O Executivo invoca a urgência para a justificar, mas é precisamente esse tipo de decisão que costuma alimentar o debate sobre a transparência da despesa pública.

A Ministra da Saúde foi delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e a legalidade dos actos praticados e celebrar e assinar o contrato. Caber-lhe-á, assim, conduzir todo o processo até ao fim.

A Zdravexport não é uma estreante em Angola. Nas últimas décadas, o grupo russo manteve uma média de 340 a 350 médicos especialistas espalhados por várias províncias. O novo contrato prolonga, portanto, uma presença antiga, mais do que inaugura uma nova era.

Fica a pergunta de fundo: por quanto tempo mais terá o país de recorrer ao exterior para manter os seus hospitais a funcionar?

A formação de especialistas angolanos, inscrita no próprio contrato, é talvez a única resposta duradoura. Resta saber se, desta vez, deixará de ser uma promessa.

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