O Tribunal Supremo dá início, nesta terça-feira, 6 de Outubro, à fase de instrução contraditória do processo-crime n.º 04/26, que tem como arguidos o antigo ministro das Relações Exteriores Georges Rebelo Pinto Chikoti e o empresário Bartolomeu Dias.

Segundo avança a RNA, em causa está a suspeita de desvio de mais de 15 milhões de euros que se destinavam à instalação do Consulado-Geral de Angola em Portugal.

Na acusação, o Ministério Público imputa a Georges Chikoti o crime de peculato, enquanto Bartolomeu Dias, proprietário do Grupo Bartolomeu Dias, responde pelo crime de burla.

A instrução contraditória não corresponde ao julgamento. Trata-se de uma fase processual em que os arguidos têm a oportunidade de contestar a acusação e apresentar provas, cabendo depois ao juiz decidir se há fundamento para levar o caso a julgamento ou não.

Georges Chikoti dirigiu a diplomacia angolana entre 2010 e 2017 e, em 2020, assumiu o cargo de Secretário-Geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP). Bartolomeu Dias é o fundador de um dos maiores conglomerados empresariais privados do país.

Os dois arguidos beneficiam da presunção de inocência até decisão judicial transitada em julgado.

RNA