Em Angola, os médicos contestam a intenção do Governo de cobrar taxas pelos serviços de emergência do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA) e apelam ao recuo da proposta, para preservar o foco da instituição de garantir a assistência pré-hospitalar e salvar vidas gratuitamente. O executivo sustenta que medida visa assegurar a sustentabilidade institucional, melhorar a qualidade do atendimento e assegurar a conservação dos meios de transporte da instituição.

O documento, analisado nesta terça-feira, 29 de Setembro, em Luanda, pelo Conselho de Ministros, prevê a introdução de pagamentos pela assistência de emergência prestada aos cidadãos, sobretudo a particulares que solicitarem os serviços. O secretário de Estado da Saúde, Carlos de Sousa, justificou a medida como necessária para melhorar o atendimento médico, manter os meios de transporte e garantir a sustentabilidade financeira do Instituto Nacional de Emergências Médicas de Angola (INEMA).

“Nós pretendemos, com essas taxas, melhorar a qualidade dos serviços prestados e também, portanto, valorizar a questão do capital humano, investindo mais na sua formação, nas questões de retenção do capital humano e nas infraestruturas”,argumentou o médico.

Entretanto, o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (SMEA) manifestou reservas quanto à iniciativa, recordando que a missão do INEMA é assegurar assistência médica gratuita em situações de urgência. O secretário-geral do sindicato, Miguel Sebastião, receia que a implementação da proposta venha a comprometer o socorro a cidadãos sem condições financeiras, colocando em risco vidas humanas.

“Não consideramos uma medida muito acertada, porque algumas pessoas sem condições financeiras poderão perder as suas vidas no local do acidente. Nós não aceitamos essa medida; é uma medida que deve ser revista. Há serviços que podem ser cobrados, mas, quanto aos serviços de emergência, eu acho que não é uma medida acertada que sejam cobrados antes de serem prestados”, alertou o responsável sindical.

Para o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, não se pode estar a favor de cobranças por esse tipo de serviço, tendo em consideração que se trata de uma assistência de emergência que o INEMA, através dos seus meios de transporte, presta à vítima ou ao doente durante o trajeto até uma unidade hospitalar.

RFI