Dois juízes ligados alegadamente à estrutura do antigo presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, foram expulsos, em Agosto, por suposto envolvimento num esquema de suborno de 30 milhões de kwanzas, destinado a abafar um processo judicial.

Fernando de Jesus de Sousa Esperança Cristóvão, então colocado no Tribunal da Comarca de Belas, e Jorge da Cruz Pio Quintas, do Tribunal da Comarca de Luanda, foram alvo de um processo disciplinar e a sua expulsão foi deliberada pela Comissão Permanente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), considerada a “sanção mais gravosa”.

A medida está relacionada com um processo-crime instaurado em 2015, que permanecia encalhado nos tribunais por razões que não eram conhecidas publicamente.

Com a saída de Joel Leonardo da liderança do Tribunal Supremo, a alegada rede de tráfico de sentenças continua a suscitar preocupações no seio da magistratura judicial, sobretudo nos tribunais de comarca, onde o antigo presidente terá promovido ou acomodado vários magistrados próximos da sua estrutura.

O Decreto