Solicitar uma confirmação ou declaração de autenticidade da Carta de Condução nos Consulados de Angola em Lisboa e no Porto tem sido uma ‘maratona’ para boa parte dos cidadãos residentes em Portugal. Nos sites dessas missões diplomáticas, tal conforme pesquisou o Novo Jornal , os documentos que custam entre 15 e 30 euros podem levar até um ano para serem emitidos e entregues, condicionando a vida de quem vê nos serviços de transporte, com destaque para a Uber e a Bolt, uma oportunidade de emprego.

Por exemplo, o pedido de confirmação da carta emitido pela Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER) custa 15 euros e é o documento que mais tempo leva nos consulados, variando de seis meses a um ano. Como solução, muitos utentes optam por pedir aos familiares em Angola que tratem do processo na viação e, posteriormente, o enviem pelo correio. Aliás, tal conselho também nos foi dado por um dos funcionários do Consulado de Angola no Porto.

Já o segundo documento, a declaração de autenticidade da Carta de Condução -usado temporariamente enquanto se espera pela confirmação oficial da DTSER —, emitido pelos consulados, é cobrado a 15 euros (para entrega em cinco dias) ou a 30 euros (em 1 dia). Entretanto, ao contrário do prazo estipulado, cidadãos ouvidos garantem que, mesmo pagando a “urgência”, equivalente a um dia, não o recebem no timing correspondente.

“Estou, desde o ano passado, atrás desse documento e nada. Sem ele tudo fica mais complicado, e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) avisa que vai cancelar o processo por falta de resposta”, lamenta uma fonte, sob anonimato. Sem o comprovativo, explica que o seguro automóvel se torna mais caro por se tratar de uma carta de condução estrangeira; Após um período de 90 a 120 dias, a carta estrangeira deixa de ter validade por falta de efectividade do processo. “Se te envolves num acidente, corres o risco de ser detido e condenado por condução ilegal, porque o período de cobertura legal já expirou”.

Muitos angolanos em Portugal almejam enveredar pelos serviços de transporte de passageiros por aplicativos, mas, com a burocracia na documentação das cartas, não o conseguem fazer e vêem esse desejo cada vez mais longe. “Será que as instituições do Estado não são competentes o suficiente para resolver essa questão que impacta a vida de muitos angolanos? É preocupante o que se passa com as nossas instituições”, desabafa outra fonte.

Sistema ficou suspenso por ‘supostas’ fraudes

O Novo Jornal sabe que, no ano passado, por conta de fraudes detectadas pela entidade portuguesa de mobilidade e trânsito (IMT), os consulados foram forçados a cancelar a emissão e a autenticação de cartas de condução angolanas. “A cônsul reuniu com o IMT e, por conta disso, tudo ficou suspenso até que Luanda, através da DTSER, criou um novo sistema de emissão de cartas de condução”, explica uma fonte.

Nas fraudes detectadas, segundo fontes, a Polícia Judiciária flagrou cidadãos nepaleses, paquistaneses e indianos com cartas de condução autenticadas nos Consulados de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, considerados os países com o maior fluxo de autenticação desses documentos.

Sobre o assunto, Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER) diz nada ter para comentar, sob pena de ‘colidir’ com os procedimentos de uma outra instituição. “Não é problema da DTSER, é problema do Ministério das Relações Exteriores (MIREX).

Muitos angolanos em Portugal almejam enveredar pelos serviços de transporte de passageiros por aplicativos, mas, com a burocracia na documentação das cartas, não o conseguem fazer