O empresário Henrique Miguel “Riquinho” voltou a manifestar preocupação com a demora na resolução do processo relativo à dívida do Estado para consigo, levantando suspeitas de que o Presidente da República, João Lourenço, possa estar por detrás do impasse.
Segundo informações avançadas pelo empresário, as dúvidas ganharam força após um memorando elaborado pela Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) permanecer, alegadamente, há mais de seis meses no Gabinete do Presidente da República sem qualquer despacho conhecido ou notificação oficial às partes envolvidas.
De acordo com Riquinho, ao longo dos últimos anos vários pareceres técnicos e jurídicos terão sido favoráveis ao reconhecimento da dívida. Entre eles, destaca-se um parecer do então secretário jurídico da Presidência, Etiandro Simões, que defendia o pagamento imediato dos valores relacionados com o Afrobasket e a verificação das restantes alegadas dívidas para posterior liquidação, caso fossem certificadas.
Ainda segundo a versão apresentada pelo empresário, o Presidente terá optado por criar uma comissão de análise coordenada pelo então secretário de Estado Carlos Almeida. No entanto, a comissão acabou por ser extinta sem apresentar uma decisão final, após mudanças na sua composição e exonerações de responsáveis envolvidos.
Riquinho refere igualmente que outro parecer favorável teria sido elaborado pelo então ministro da Juventude e Desportos, Marcos Barrica, a pedido do próprio Presidente da República. O documento, segundo afirma, recomendava não apenas o pagamento da dívida, mas também uma compensação retroativa pelo trabalho desenvolvido durante a organização do Afrobasket. O empresário sustenta que esse parecer nunca recebeu um despacho definitivo.
Posteriormente, o processo terá regressado ao IGAE para nova avaliação, culminando numa pré-validação da alegada dívida após mais de um ano de análise. Apesar disso, segundo Riquinho, o memorando remetido ao Chefe de Estado continua sem decisão conhecida.
O empresário considera que a ausência de um despacho presidencial alimenta dúvidas sobre o futuro do processo e questiona onde se encontra atualmente o dossiê, admitindo diferentes hipóteses, entre elas a possibilidade de o processo permanecer no Gabinete da Presidência ou ter sido remetido para outros departamentos do Executivo.
Outro aspeto apontado por Riquinho é aquilo que considera uma sucessão de exonerações de responsáveis que, em diferentes momentos, terão emitido pareceres favoráveis à sua pretensão. Entre os nomes mencionados estão antigos assessores jurídicos da Presidência, inspetores-gerais da Administração do Estado e outros responsáveis governamentais que, segundo o empresário, defenderam a legalidade do pagamento.
Na sua interpretação, estas exonerações, somadas à demora na decisão final, levantam dúvidas sobre a condução do processo. Contudo, até ao momento, não foram apresentadas provas públicas que demonstrem uma relação entre essas exonerações e o dossiê da alegada dívida.
Mesmo assim, o empresário Henrique Miguel “Riquinho” sustenta que toda correspondência oficial submetida às instituições do Estado deve receber uma resposta, sobretudo quando se trata de um memorando solicitado pelo próprio Presidente da República.
Na sua perspetiva, a Presidência da República deveria ser um exemplo no cumprimento dos princípios da administração pública, razão pela qual considera inadequado que um memorando permaneça, alegadamente, sem despacho ou resposta durante vários meses.
Para Riquinho, esta situação é invulgar e acaba por alimentar especulações sobre os reais motivos da demora. Diante da ausência de uma decisão oficial, o empresário afirma que começa a admitir a possibilidade de o bloqueio ao pagamento da alegada dívida estar a ocorrer no seio da própria Presidência da República.
Outro ponto que, segundo o empresário Henrique Miguel “Riquinho”, continua a gerar dúvidas no processo é a recusa do atual ministro da Juventude e Desportos em emitir a declaração da alegada dívida.
De acordo com Riquinho, o ministro Rui Falcão justificou a recusa alegando a inexistência de documentação de suporte no Ministério da Juventude e Desportos. No entanto, o empresário sustenta que esses mesmos elementos documentais já haviam sido remetidos pela Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE) à Presidência da República e serviram de base para que o Presidente João Lourenço solicitasse um parecer ao antigo ministro da Juventude e Desportos, Marcos Barrica.
Na interpretação do empresário, o facto de o Chefe de Estado ter solicitado esse parecer demonstra que reconheceu a relevância da documentação existente. Riquinho argumenta ainda que Marcos Barrica, por ter sido ministro dos Desportos e presidente do Comité Organizador do Afrobasket, acompanhou diretamente o processo, autorizou a contratação e participou nos dois primeiros pagamentos, razão pela qual o seu parecer teria especial importância.
Apesar disso, o empresário afirma que o novo memorando remetido pelo IGAE à Presidência da República, que contesta a recusa do atual ministro em emitir a declaração da alegada dívida, continua sem despacho há vários meses.
Para Riquinho, a ausência de uma resposta representa um entrave ao andamento do processo e impede que o caso tenha um desfecho administrativo ou, caso necessário, seja apreciado pelos tribunais competentes.
“Vamos até às últimas consequências, mas vão pagar o que me devem”, declarou o empresário, reafirmando que pretende recorrer a todos os meios legais disponíveis para defender aquilo que considera ser o seu direito.
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