Director da Escola Portuguesa sai de Macau para Luanda. Ministro admite dificuldades na contratação de docentes portugueses
De visita a Macau, o ministro Fernando Alexandre reconheceu que as restrições à residência e as melhores condições de trabalho em Portugal têm dificultado a contratação de docentes para o estrangeiro.
Director da Escola Portuguesa sai de Macau para Luanda. Ministro admite dificuldades na contratação de docentes portugueses
O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, anunciou esta quarta-feira que o actual director da Escola Portuguesa de Macau (EPM), Acácio de Brito, vai assumir a liderança da Escola Portuguesa de Luanda já no próximo ano lectivo. Fernando Alexandre destacou que o Governo lançou “um grande desafio” a Acácio de Brito em Luanda, onde a Escola Portuguesa “enfrenta necessidades urgentes de direcção”. Tutelada pelo Ministério da Educação de Portugal, a escola está a ser gerida por uma comissão administrativa provisória liderada por Alexandre Lima.
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Em Novembro de 2025, os docentes da Escola Portuguesa de Luanda ameaçaram realizar uma greve, alegando que o Ministério da Educação português não estava a cumprir diplomas legais que garantem subsídios de deslocação e instalação. Seria a segunda paralisação do ano, depois de, em Março do mesmo ano, terem realizado uma greve de dois dias para exigir equidade salarial e melhores condições laborais.
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“O Dr. Acácio de Brito irá liderar a Escola Portuguesa de Luanda. Já fez um trabalho em Timor, fez agora aqui em Macau, e agora terá este novo desafio”, disse, frisando que as escolas portuguesas no estrangeiro são “instituições importantíssimas” que o Governo tem vindo a valorizar.
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O ministro sublinhou que se trata de uma decisão estratégica e não relacionada com a “turbulência” inicial vivida na instituição. Em 2024, a direcção da escola comunicou a pelo menos seis professores que não ia renovar o vínculo laboral com a instituição, alegando motivos de gestão, medida que gerou polémica, com uma petição pública iniciada contra a decisão e críticas por parte do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas.
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Os docentes são detentores de bilhete de residente e encontram-se no território ao abrigo de uma licença especial de Portugal para Macau, tendo a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) do território, na altura, instado a escola a respeitar as leis laborais. A medida levou também a uma intervenção do Ministério da Educação português, que reverteu o afastamento.
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“O professor Acácio de Brito fez um trabalho muito importante em Macau. Tivemos alguma turbulência no início, mas neste momento a escola está a funcionar de forma excelente”, afirmou o governante, acrescentando que a mudança resulta do percurso e das competências do responsável. Sobre o futuro da Escola Portuguesa de Macau, o ministro garantiu que “ainda não há nomes” e está a ser trabalhada “outra solução” em articulação com o Conselho de Administração, assegurando continuidade e expansão.
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“A escola tem vindo a crescer, já ultrapassou os 800 alunos, quando foi projectada para 400. Há procura e o compromisso do Governo português — e estou certo também do executivo da Região Administrativa Especial de Macau — é de consolidar e expandir este projecto”, afirmou. A escola foi alvo recente de obras de ampliação e melhoramento que a tornaram capaz de albergar entre 1000 a 1200 alunos.
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Fernando Alexandre encontra-se em Macau por ocasião das celebrações do Dia de Portugal, incluindo a sua agenda um acordo entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Politécnica de Macau (MPU) para um novo campus conjunto na cidade vizinha de Zhuhai e um encontro oficial com o Chefe do Executivo do território.
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O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, reconheceu também hoje as dificuldades na contratação de docentes para instituições de ensino portuguesas em Macau devido a alterações nas autorizações de residência e, segundo disse, às melhores condições existentes em Portugal. “Queremos obviamente garantir os recursos humanos necessários ao normal funcionamento do ano lectivo. Sendo de facto interesse mútuo esta promoção da ligação entre Portugal e a China, espero que haja essa disponibilidade”, declarou.
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Desde Agosto de 2023 que Macau não aceita novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As novas orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Consequência: o número de portugueses a tornarem-se residentes de Macau caiu de 70 em 2023 para 23 no ano passado, muito longe do recorde máximo de 390 registado em 2013, de acordo com dados fornecidos à Lusa pela Direcção dos Serviços de Identificação.
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A directora do Instituto Português do Oriente (IPOR) disse à Lusa que as restrições impostas por Macau aos pedidos de residência têm afastado docentes que estavam interessados em trabalhar na região chinesa, preocupações também apontadas por outras instituições de ensino português no território.
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O ministro reconheceu existirem restrições ligadas à fixação de residência de docentes portugueses em Macau e adiantou que o tema será abordado com o Chefe do Executivo da região, Sam Hou Fai, num encontro agendado para hoje. “Da parte do Governo português, haverá toda a disponibilidade para autorizar os pedidos de mobilidade que foram solicitados”, afirmou.
Lusa
