O procurador-geral da Justiça Militar e vice-procurador geral da República de Angola, general Filomeno Octávio da Conceição Benedito, é acusado de liderar uma alegada “organização criminosa” envolvida em abuso de poder, coação, tráfico de influência e obstrução da justiça.

Na exposição enviada à Presidência da República, datada de 21 de Abril de 2026, em posse do Imparcial Press, o major Carlos Manuel Afonso, afecto à Direcção Principal de Logística do Estado-Maior General das FAA, acusa o magistrado militar de utilizar o cargo para pressionar e bloquear negócios ligados a um investimento internacional envolvendo o grupo automóvel indiano Tata Motors.

Segundo o documento, o imóvel em litígio estaria associado a um projecto de investimento já aprovado por estruturas empresariais da multinacional em Singapura e Nova Deli.

O denunciante alega que o general Filomeno Octávio da Conceição Benedito chefia uma estrutura composta por magistrados, advogados e oficiais militares, que actuaria de forma coordenada para obter vantagens patrimoniais e impedir o avanço do referido investimento estrangeiro.

Além do vice-procurador-geral da República, fazem parte do grupo criminoso os advogados Alcatir José Marcos da Costa (parente da vice-Presidente da República, Esperança Costa) e Januário Eliseu Nguiniti, bem como o major Hamilton de Azevedo e o magistrado Cláudio de Azevedo.

Na participação, Carlos Manuel Afonso acusa o general Filomeno Octávio de ordenar o bloqueio das suas contas bancárias desde Julho de 2025, sem decisão judicial, alegadamente como forma de

pressão para que abdicasse de direitos relacionados com o terreno objecto do litígio.

O oficial sustenta ainda que representantes da alegada rede terão intimidado responsáveis da empresa Panafrique Motors, representante da Tata Motors em Angola, para impedir qualquer parceria comercial com o denunciante.

De acordo com o documento, um dos envolvidos teria igualmente oferecido 250 milhões de kwanzas ao superficiário do terreno em disputa para romper acordos previamente estabelecidos com o oficial das FAA.

A denúncia refere que a alegada ocupação ilegal do imóvel coloca em risco investimentos estrangeiros e poderá afectar as relações económicas entre Angola e Índia.

O major pede ainda a abertura de um processo criminal e a aplicação

de prisão preventiva aos denunciados, alegando risco de destruição de provas, influência sobre testemunhas e obstrução das investigações, devido aos cargos ocupados pelos visados no sistema judicial e militar.

A exposição foi igualmente remetida à Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Interna da Assembleia Nacional de Angola e à Embaixada da Índia em Angola.

Imparcial Press