Luanda – O Grupo Parlamentar da UNITA denunciou esta quinta-feira o agravamento da crise económica, social e política em Angola, alertando para o aumento da pobreza, do desemprego juvenil e para o que considera um retrocesso do Estado Democrático e de Direito, durante a leitura da sua Declaração Política Trimestral na Assembleia Nacional, feita pela presidente da bancada parlamentar, Navita Ngola.

Na abertura da intervenção, a UNITA prestou homenagem ao antigo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, falecido no último trimestre de 2025, bem como ao nacionalista e embaixador Domingos Jardo Muekalia, destacando o contributo de ambos para a vida política e diplomática do país.

Ao avaliar o quarto ano do segundo e último mandato do Presidente da República, Navita Ngola questionou se Angola está hoje melhor do que há oito anos, afirmando que os indicadores macroeconómicos apresentados pelo Executivo não se refletem na vida real dos cidadãos. Segundo a UNITA, “números não alimentam famílias, não criam empregos e não favorecem a classe empresarial”.

A bancada parlamentar da oposição sublinhou que o aumento do custo de vida, a inflação persistente, os baixos salários e a segmentação do salário mínimo nacional estão a empurrar milhões de angolanos para a pobreza, ao mesmo tempo que destroem a classe média. O desemprego, sobretudo entre os jovens, foi classificado como alarmante, com destaque para a crescente fuga de quadros qualificados do país.

Ao avaliar o quarto ano do segundo e último mandato do Presidente da República, Navita Ngola questionou se Angola está hoje melhor do que há oito anos, afirmando que os indicadores macroeconómicos apresentados pelo Executivo não se refletem na vida real dos cidadãos. Segundo a UNITA, “números não alimentam famílias, não criam empregos e não favorecem a classe empresarial”.

A bancada parlamentar da oposição sublinhou que o aumento do custo de vida, a inflação persistente, os baixos salários e a segmentação do salário mínimo nacional estão a empurrar milhões de angolanos para a pobreza, ao mesmo tempo que destroem a classe média. O desemprego, sobretudo entre os jovens, foi classificado como alarmante, com destaque para a crescente fuga de quadros qualificados do país.

Pobreza como emergência nacional

Citando dados do World Poverty Clock, a UNITA afirmou que Angola ficou 82% mais pobre nos últimos oito anos e alertou que o número de pessoas em pobreza extrema poderá atingir os 20 milhões até 2030. O partido apontou ainda exemplos de exclusão social extrema, como cidadãos que recorrem a contentores de lixo para sobreviver, recordando casos recentes de mortes associadas à recolha informal de resíduos.

No sector da educação, a UNITA denunciou uma situação “particularmente dramática”, afirmando que quase cinco milhões de crianças estão fora do sistema de ensino, colocando Angola entre os dez países africanos com maior número de crianças fora da escola, segundo dados da UNESCO. A bancada citou ainda estatísticas do SINPROF que revelam carências graves em infraestruturas, falta de professores e desmotivação generalizada da classe docente.

Na saúde, a UNITA expressou preocupação com a fraca cobertura dos cuidados primários e com a elevada incidência da malária. De acordo com o Relatório Mundial sobre a Malária de 2025, cerca de sete milhões de angolanos foram diagnosticados com a doença no último ano, resultando em aproximadamente 11 mil mortes. O partido alertou também para o agravamento da desnutrição crónica e para a redução das taxas de vacinação infantil.

Crise política e legislativa

No plano político, a UNITA acusou o Executivo de concentrar excessivamente poderes, enfraquecendo o Parlamento e comprometendo a separação de poderes. A bancada denunciou ainda a politização da justiça, a criminalização da crítica política, a repressão de manifestações e a perseguição a jovens ativistas e opositores.

Relativamente às propostas legislativas em debate, incluindo as leis sobre ONG, Código de Disciplina Militar, Carreiras Militares, Cibersegurança e combate à desinformação na internet, o partido alertou para riscos de restrição de direitos fundamentais, censura, controlo da sociedade civil e partidarização das Forças Armadas Angolanas.

Em particular, a UNITA anunciou voto contra a Proposta de Lei das Carreiras Militares das FAA, considerando que o diploma ameaça direitos adquiridos, fragiliza a neutralidade das forças armadas e ignora a dimensão social da carreira militar.

Alternativa política e alerta continental

Na parte final da declaração, Navita Ngola reafirmou que Angola “tem alternativa credível”, defendendo uma nova liderança política assente numa economia ao serviço das pessoas, no combate estrutural à pobreza, no investimento prioritário na educação e na saúde e numa reforma profunda das instituições democráticas.

A UNITA alertou ainda para o contexto político em vários países africanos, citando os casos da Tanzânia e do Uganda como exemplos de eleições marcadas por violência, falta de transparência e repressão da oposição, advertindo que tais práticas representam uma ameaça à democracia e ao desenvolvimento do continente.

O Grupo Parlamentar da UNITA reiterou, por fim, o seu compromisso com a Constituição e com o povo angolano, defendendo um Estado que sirva os cidadãos e não o contrário.

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