O antigo homem-forte do regime, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, pode ainda enfrentar até cinco anos de prisão, depois de o Ministério Público (MP) ter pedido, nesta segunda-feira, ao Tribunal Supremo, a sua condenação pelo crime de tráfico de influência, o único que se manteve em pé entre os vários que lhe eram imputados no mediático “Caso Kopelipa”.

Embora o MP tenha solicitado a absolvição de Kopelipa dos crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documentos, associação criminosa e abuso de poder, o fantasma da prisão ainda paira sobre o antigo chefe da Casa Militar do Presidente da República.

O crime de tráfico de influência, previsto no artigo 366.° do Código Penal Angolano, é punido com pena de 1 a 5 anos de cadeia.

“Significa que, mesmo que escape à maior parte das acusações, Kopelipa pode acabar atrás das grades”, comentou ao Imparcial Press uma fonte jurídica próxima do processo.

Se para Kopelipa o desfecho pode ser mais brando, para os co-arguidos o cenário é bem mais sombrio. O MP pediu a condenação do general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, Yiu Haiming e Fernando Gomes dos Santos pelos crimes de burla por defraudação, branqueamento de capitais, tráfico de influência e falsificação de documentos um conjunto de ilícitos que, somados, podem resultar em penas superiores a 15 anos de prisão.

O crime de burla por defraudação, conforme o Código Penal, é punido com prisão de 6 meses a 3 anos, enquanto o branqueamento de capitais – um dos crimes económicos mais graves – pode render de 2 a 8 anos de cadeia, segundo a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais.

As empresas China International Fund (CIF), Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, também acusadas, não escapam ao cerco judicial e podem ser condenadas por tráfico de influência e branqueamento de capitais, o que implicaria pesadas sanções financeiras e perda de bens.
O Ministério Público pediu ainda que todos os bens apreendidos sejam declarados perdidos a favor do Estado, reforçando o golpe patrimonial aos envolvidos.

Depois de meses de audiência e 38 declarantes, o julgamento entra na reta decisiva: a leitura dos quesitos está marcada para 20 de Outubro, e o acórdão final será conhecido no dia 27.

O desfecho pode determinar se uma das figuras mais poderosas da história recente de Angola termina a carreira política em liberdade ou atrás das grades, e se os seus antigos aliados também enfrentarão penas de prisão que podem chegar a quase uma década.

Imparcial Press