A TAAG Angola Airlines volta a ser associada a alegadas irregularidades contratuais, após denúncias internas divulgadas pela página Agita News Oficial apontarem para contratos considerados atípicos, benefícios indevidos e suspeitas de incumprimento de obrigações fiscais.

De acordo com as informações tornadas públicas, a administradora para a área de Capital Humano, Neide Teixeira, terá celebrado um contrato de prestação de serviços com a consultora Elina Rocha, avaliado em cerca de 6 milhões e 300 mil kwanzas mensais — montante que, segundo as mesmas fontes, ultrapassa a remuneração líquida da maioria dos directores da companhia.

CONTRATO DE CONSULTORIA SOB ESCRUTÍNIO

Embora enquadrada formalmente como prestadora de serviços, a consultora beneficiaria, alegadamente, de regalias atribuídas a trabalhadores efectivos, incluindo bilhetes de facilidade, férias, subsídio de alimentação e viatura de serviço.

Fontes internas sustentam ainda que o modelo contratual em causa poderá ter permitido a isenção de descontos fiscais e contributivos, nomeadamente Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), o que levanta suspeitas de eventual violação da legislação laboral e fiscal angolana. Estas alegações carecem, contudo, de confirmação oficial.

Em contraste, segundo as mesmas fontes, os directores da companhia estariam sujeitos aos descontos legais, resultando em valores líquidos inferiores ao montante contratual atribuído à consultora.

ASSINATURA DO PCE QUESTIONADA

Outro ponto referido nas denúncias é o alegado envolvimento do Presidente da Comissão Executiva, Nelson Rodrigues de Oliveira, cuja assinatura constaria no contrato celebrado. As fontes questionam a conformidade do procedimento e defendem o apuramento rigoroso dos factos.

LIGAÇÕES PROFISSIONAIS ANTERIORES

As informações divulgadas mencionam ainda que a consultora terá trabalhado anteriormente na Refriango, juntamente com outros quadros que, segundo as denúncias, integram actualmente os quadros da TAAG, com remunerações consideradas acima da média interna.

Até ao momento, não foi tornada pública qualquer reacção oficial da administração da TAAG relativamente às alegações.

Face à gravidade das acusações, vozes internas defendem a realização de uma auditoria financeira e laboral independente, bem como a revisão dos contratos celebrados no actual ciclo de gestão, para eventual esclarecimento de responsabilidades.A

Agita News Oficial.