Um cidadão de 23 anos, identificado por Benjamim Paulo (na foto), denuncia que foi brutalmente espancado por elementos da empresa privada de segurança “Capacete Azul”, que protege as zonas de exploração de diamantes pela Sociedade Mineira do Cuango (SMC), na localidade de Bula, no município do Luremo, província da Lunda-Norte.

Segundo Benjamim Paulo, foi abordado por dez efectivos de segurança “Capacete Azul”, numa altura em que dirigia à uma fazenda com o propósito de comprar uma cabeça de boi, e pelo caminho caiu nas malhas de supostos seguranças, que o detiveram e posteriormente submetido a espancamentos ao ponto de lhe deixarem com vários hematomas no corpo, após ter sido confundido como um garimpeiro.

“Eles bateram-me e amarraram-me com cordas; fiquei lá (no local da detenção) algemado por muitas horas”, contou.

O portal O Decreto tentou sem sucesso ouvir a direcção da empresa de segurança “Capacete Azul”.

O activista cívico e defensor dos direitos humanos, Jordan Muacabinza lamenta o sucedido e reiterou que “as detenções arbitrárias e maus tratos à guarda da seguranças das empresas privadas têm sido recorrentes nas minas de diamantes em toda a extensão da Lunda-Norte, e um pouco por toda a região leste de Angola, por isso, precisa -se de uma Constituição da República, que defenda os indefesos”, disse.

Para Jordan Muacabinza, nos termos do direito internacional, “ninguém pode ser privado de liberdade a não ser por motivo e em conformidade com processos previstos na lei”, ressaltando que “qualquer pessoa detida tem de ser informada, no momento da detenção, das razões da mesma e será prontamente informada de quaisquer”.

Muacabinza lamenta o facto de que a “exploração ilegal de diamantes continua a deixar marcas e cicatrizes permanentes aos cidadãos nas zonas de escavações do mineiro e há muito tempo tem se notando o silêncio, sono profundo e compadrio por órgãos”, que na sua visão, “deviam regulam a lei, mas muitos desses casos, não têm pernas para andar mesmo com provas apresentadas à justiça”.

O activista entende que a permanência de casos de mortes, torturas e espancamentos de civis em Angola, tem a ver com os dirigentes”, que alegadamente “atropelam a Constituição da República e as leis do país”.

“A Constituição, que a carta magna de Angola, encontra-se sepultada a céu aberto, quem mais vai gritar?”, questiona Jordan Muacabinza.

O Decreto