O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, deverá formalizar na manhã desta quinta-feira, 22 de Maio, a sua renúncia ao cargo, entregando pessoalmente a carta de demissão ao Presidente da República, João Lourenço, no Palácio Presidencial.

A decisão, de natureza irrevogável, surge na sequência de recomendações médicas feitas por especialistas espanhóis que acompanham o estado de saúde de Pitta Gróz, que enfrenta problemas renais graves.

Segundo fontes próximas, o magistrado pretende iniciar tratamento especializado de hemodiálise em Lisboa ou na cidade espanhola de Pamplona, onde poderá ter acesso a cuidados mais intensivos.

Nomeado para o cargo em 2017, Pitta Gróz deveria cumprir mandato até março de 2026, quando completaria 70 anos função. idade limite para o exercício da função.

A sua saída antecipada deixa uma lacuna importante na Procuradoria-Geral da República, especialmente tendo em conta o seu papel considerado central na estratégia do Executivo para o combate à corrupção.

Apesar da reputação de lealdade ao Presidente da República, o ainda Procurador-Geral é visto por alguns sectores como alguém que exerceu resistência passiva a determinadas orientações políticas – em especial no caso mediático envolvendo Isabel dos Santos.

A PGR tem liderado, desde 2020, uma ofensiva internacional para responsabilizar judicialmente a empresária, na sequência das revelações do Luanda Leaks, mas sem que até hoje tenha conseguido formalizar qualquer detenção.

A sua atuação nesta frente tem gerado críticas de sectores próximos do poder que o acusam de ineficácia ou até de sabotagem. No entanto, fontes judiciais defendem que Pitta Gróz atuou sempre dentro dos limites legais e institucionais, enfrentando entraves jurídicos e políticos em várias jurisdições internacionais.

A vice-procuradora-geral da República, Inocência Maria Gonçalo Pinto, é apontada como a principal candidata à sucessão, embora ainda não haja confirmação oficial por parte da Presidência.

Se Pitta Gróz optar por se estabelecer em Portugal, país do qual também é cidadão, os custos com o tratamento médico serão suportados pelo Serviço Nacional de Saúde português, tal como acontece com outros altos dirigentes angolanos em situações semelhantes.

Com a renúncia de Pitta Gróz, João Lourenço perde uma das figuras-chave do aparelho judicial que tem apoiado a sua agenda anticorrupção uma missão que, segundo observadores, poderá enfrentar novos desafios com a mudança na liderança da PGR.

Imparcial Press