O chamado processo “AGT” volta a expor fragilidades profundas da Justiça angolana e a levantar suspeitas inquietantes sobre a sua independência. Desta vez, as acusações partem do advogado Benja Satula, que denuncia um alegado controlo direto dos serviços de inteligência sobre o processo, transformando o julgamento iminente num exercício de mera encenação judicial.

Em declarações públicas feitas esta segunda-feira, o jurista revelou que o Tribunal tem recusado, de forma reiterada, entregar o processo completo à defesa, negando acesso a documentos e peças fundamentais. Para o advogado, trata-se de uma violação grosseira do direito ao contraditório, da ampla defesa e das garantias constitucionais.

JUSTIÇA BLOQUEADA E DEFESA AMARRADA

Segundo Benja Satula, a defesa encontra-se deliberadamente impedida de conhecer a totalidade dos autos, o que configura, na prática, um julgamento desigual, onde uma das partes entra em campo de olhos vendados.

O advogado denuncia que os sucessivos atropelos processuais são ignorados pelas instâncias superiores, criando um ambiente de intimidação institucional e submissão judicial, incompatível com qualquer Estado de Direito digno desse nome.

“JULGAMENTO DE FACHADA” E DECISÃO TOMADA NOS BASTIDORES

Num tom duro, o jurista alerta que o julgamento corre o sério risco de se transformar numa farsa judicial, com a sentença alegadamente definida antes mesmo do início das audiências.

“O que está em causa não é apenas um processo de corrupção, mas a sobrevivência da Constituição e da credibilidade da Justiça”, afirmou.

Benja Satula questiona frontalmente o papel do Ministério Público, acusando-o de compactuar com ilegalidades, fechar os olhos às violações processuais e agir mais como parte interessada do que como fiscal da legalidade.

RECUSA EM LEGITIMAR UM PROCESSO VICIADO

O advogado foi ainda mais longe ao anunciar que não participará em atos processuais que violem a Constituição Processual Penal, deixando claro que não servirá de figurante num julgamento que considera contaminado desde a origem.

A posição representa um gesto raro e grave no panorama judicial angolano, expondo um conflito aberto entre a defesa e o sistema de justiça.

PROCESSO BILIONÁRIO, SILÊNCIO ENSURDECEDOR

O processo AGT envolve alegadas práticas de corrupção e prejuízos superiores a 7 mil milhões de kwanzas, sendo um dos casos mais mediáticos e politicamente sensíveis dos últimos anos.

Até ao momento, o Tribunal, o Ministério Público e os serviços de inteligência mantêm um silêncio absoluto, não respondendo às acusações de interferência, manipulação processual e violação da lei.

O silêncio, para muitos observadores, fala mais alto do que qualquer comunicado.

Agita News