PR manda abrir crédito adicional suplementar de 275 milhões USD no OGE2026 para o MAT

O Presidente da República mandou abrir um abrir um crédito adicional suplementar de 275 milhões USD no Orçamento Geral do Estado (OGE2026) para o Ministério da Administração do Território, que tinha orçamentos cerca de 209,2 mil milhões de kwanzas (226 milhões USD), o que faz com que a dotação do MAT mais do que duplique.

Segundo o documento consultado pelo Novo Jornal, este valor será alocado para suportar as despesas relacionadas com o Plano de Acção para a Actualização da Base de Dados dos Cidadãos Maiores com a Natureza de Prova de Vida.

A Base de Dados dos Cidadãos Maiores (BDCM) é um sistema para o registo e actualização contínua de dados, que actua como um instrumento oficial de prova de vida para fins eleitorais e administrativos.

Este crédito adicional será disponibilizado em função das necessidades de pagamento, determina o Chefe de Estado no documento que autoriza a abertura do procedimento.

Novo Jornal 
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