PR autoriza ajuste directo de 151,4 milhões de euros para as FAA comprarem e equiparem vários postos médicos de campanha

O Presidente da República autorizou uma despesa de 151,4 milhões de euros para aquisição, fornecimento, instalação e montagem de oito postos médicos de campanha eunidade concentradora de oxigénio para as Forças Armadas Angolanas.

Este valor servirá igualmente, de acordo com o documento a que o Novo Jornal teve acesso, para o apetrechamento, serviços de manutenção, assistência técnica e formação do pessoal médico e técnico das FAA.

No despacho assinado pelo Chefe de Estado é transmitido que o ajuste directo, pelo critério material, decorre de razões de financiamento externo, mas é omisso no que respeita ao fornecedor e às justificações para a aquisição destes equipamentos.

O Presidente delega no ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria a competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, bem como para a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados, incluindo a celebração e assinatura do respectivo contrato.

Novo Jornal

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