Portugal e offshores continuam a dominar investimentos angolanos no estrangeiro

O BNA continua a revelar apenas cinco países onde os angolanos têm investimentos, “camuflando” em “Outros” 37% do stock de investimento lá fora. Assim, não se sabe quanto está na Suiça, Malta ou Dubai, onde angolanos abriram empresas como ponte para montar negócios em Portugal ou Angola.

Continua a ser em Portugal e em paraísos fiscais como as ilhas Maurícias e a Ilha de Man que se encontra o maior volume de investimentos de angolanos lá fora, cujo total no I trimestre deste ano subiu apenas 17 milhões USD para um total de 5.342,3 milhões USD, de acordo com o relatório do BNA sobre a Balança de Pagamentos e Posição do Investimento Internacional de Angola.

Neste relatório, o banco central apenas identifica cinco locais onde os angolanos têm investido fora do País, nomeadamente Portugal (que tem a offshore da ilha da Madeira), bem como os offshores Maurícias e Ilha de Man, bem como São Tomé e Cabo Verde, que juntos valem 3.299,5 milhões USD, 63% do total do stock de investimento lá fora.

Já os restantes 1.992 milhões USD, o banco central cataloga-o em “Outros”, impedindo apurar em que países os angolanos têm os seus investimentos, mas será neste “Outros” que estarão paraísos fiscais como o Dubai, Malta, Suíça, que oferecem vantagens fiscais e regulatórias para negócios internacionais, e que têm sido reportados como locais onde os angolanos com dinheiro têm colocado parte das suas fortunas, uma boa parte delas investidas em empresas ali domiciliadas.

Muitas vezes estes paraísos fiscais funcionam apenas como veículos para que os angolanos que investem noutros países, como Portugal, onde alguns Pessoas Politicamente Expostas (PEP, na sigla em inglês) detêm participações em empresas de vários sectores, como banca ou serviços, consigam ocultar quer a proveniência dos fundos, quer a identidade dos beneficiários.

E ao longo dos anos, algumas dessas empresas de angolanos instaladas nessas jurisdições onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com tributação muito baixa ou nula, acabaram também por investir em Angola, sobretudo em sociedades anónimas, com o objectivo de esconder os últimos beneficiários das empresas, muitas vezes empresários com ligações familiares ao poder político que, face às regras internacionais, estão impedidos de participar em determinados negócios, como acontece com a banca. Estes paraísos fiscais permitem esconder os PEP, mas também permitem ocultar a origem do dinheiro.

Face ao final de 2024, no I trimestre de 2025 o stock de investimento de angolanos lá fora aumentou apenas 17 milhões USD. Já no ano passado, este stock cresceu apenas 33 milhões USD face a 2023, números muito inferiores face ao passado. Basta olhar para as estatísticas externas do BNA para perceber que após João Lourenço assumir os destinos do País, em 2017, houve uma alteração substancial nos fluxos anuais de saída de capital de Angola para investimentos no estrangeiro.

Longe vão os tempos em que anualmente saiam do País mais de 900 milhões USD (2013) ou cerca de 800 milhões (2014 e 2015) ou até os 1.3520 milhões de 2017 – neste caso tratou-se de um investimento lá fora no sector petrolífero.

A justificação para este abrandamento substancial na saída de capital para investimentos directos lá fora de residentes em Angola, nacionais ou estrangeiros, está relacionada com a crise que afectou o País e a forte desvalorização cambial desde essa altura, mas também o facto de os bancos estarem obrigados a estar hoje mais atentos a questões de compliance, o que dificulta a saída de dinheiro mas ta o que dificulta a saída de dinheiro mas também a justificação sobre a sua proveniência.

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