O projeto de requalificação da Ombala do Reino do Bailundo (também referido como “palácio do Bailundo”) conheceu um percurso financeiro em crescendo ao longo da última década, culminando, em agosto, numa adenda de 104 milhões de dólares para “apetrechar as infraestruturas” já requalificadas. O caso expõe, segundo especialistas e dados estatísticos recentes, a tendência de encarecimento vertiginoso das obras públicas em Angola.

A trajetória começa em 27 de março de 2014, quando o Diário da República publicou cinco despachos (n.º 702/14 a 705/14) que abriram procedimentos concursais limitados para diferentes lotes do projeto — “Palácio e jangos”, “infraestruturas comuns”, “infraestruturas de apoio” e “casas para sobas”. Esses atos formalizaram a decisão de contratar, sem indicação de montantes, e fragmentaram a iniciativa em múltiplas frentes de obra (Diário da República, 27.03.2014).

Já em 7 de março de 2021, o Executivo autorizou 2,8 mil milhões de kwanzas (à época cerca de 4,5 milhões USD) para “reabilitação, apetrechamento e conclusão” do projeto, com FINIBAN e OMATAPALO como empreiteiras. A decisão visava destravar trabalhos que, segundo registos posteriores, enfrentavam constrangimentos financeiros e prazos derrapados (Expansão, 07.03.2021).

No ano de 2022, o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente previu 738 milhões Kz adicionais para a Ombala, reconhecendo que a empreitada “devia terminar em 2021”. Este reforço orçamental corroborou a dinâmica faseada de dotações e a necessidade de reprogramar o cronograma (Novo Jornal, 20.02.2022).

O salto mais expressivo surge em 12 de agosto de 2025: o Presidente autorizou uma adenda de 104 milhões USD para apetrechamento (equipamentos, mobiliário, redes e acabamentos) das estruturas requalificadas, reafirmando que a intervenção abrange o Palácio do Rei, 35 residências da corte e os túmulos dos soberanos, entre outros elementos do complexo tradicional. A própria peça recorda a dotação de 2021 (2,8 mil milhões Kz) como antecedente direto (O País, 12.08.2025).

Escopo mais amplo do que “um palácio”

Embora o termo “palácio do Bailundo” seja usado no debate público, o pacote da Ombala é multifuncional, incluindo 35 residências para a corte, quatro ondjangos, escola de 12 salas, centro hospitalar de 22 camas e monumentos/sarcófagos dos soberanos — um escopo que, por si só, ajuda a explicar reforços e adendas (Jornal de Angola, 15.01.2022).

Para evitar confusões, importa lembrar que existe um “Palácio do Bailundo” colonial (governadoria), reabilitado em 2009 e com 822 m² (mais anexos), obra distinta do projeto tradicional da Ombala (ANGOP, 2009).

• 27.03.2014 — Diário da República publica despachos n.º 702/14–705/14.
• 07.03.2021 — Expansão noticia dotação de 2,8 mil milhões Kz para concluir obras.
• 20.02.2022 — Novo Jornal reporta previsão de 738 milhões Kz e atraso do prazo.
• 12.08.2025 — O País anuncia adenda de 104 milhões USD para apetrechamento.