CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DA CHICALA

A obra atingiu um nível em que já não é possível esconder a falta de transparência e de rigor na gestão do dinheiro público por essa governação. Apesar do argumento de que se trata de “visão de investimento público” e aproveitamento do “incentivo de investimento privado”, a verdade é que nós, donos do dinheiro, continuamos sem saber onde começam e terminam o interesse do Estado e do investidor privado. Não são essas algumas das razões que justificam o regresso à lista negra do GAFI, e a proposta do Banco Central Europeu (BCE) na de branqueamento de capitais, com a aprovação do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia?

POR RAMIRO ALEIXO

Quem do Governo pode (e deve) vir a público esclarecer, como a construção de 51 quilómetros de um simples muro de vedação na linha férrea entre a estação do Bungo e o novo Aeroporto Internacional de Luanda, que inclui 15 passagens pedonais, custa 135 milhões de USD (cerca de 1,5 milhão por km), e o Centro de Convenções da Chicala, uma obra sobre todos os pontos de vista mais complexa, que estará equipada com mobiliários e meios técnicos modernos e que inclui uma ponte de 100 metros, custe apenas pouco mais de 100 milhões de USD?

Num Estado de Direito e Democrático a sério, onde as instituições funcionam livres de amarras do poder político, por essa altura, tocariam os alarmes na Procuradoria Geral da República, no Tribunal de Contas e noutros órgãos afins. E nem mesmo o Presidente da República escaparia a uma investigação profunda, até porque, não há nenhum dispositivo legal que lhe confere autoridade para decidir, por livre-arbítrio, o que deve ou não fazer com o dinheiro público. Calcula-se que esta obra, com um custo inicial de mais de 100 milhões de USD, teve uma derrapagem para mais de 300 milhões, mas o próprio empreiteiro, Sílvio Madaleno, em determinados círculos, conforme as nossas fontes, referiu que até a sua conclusão, poderá consumir 700 milhões.

Negar esses dados, será como que, uma inversão do que têm sido os custos reais da construção e do apetrechamento da generalidade das infra-estruturas de investimento público, que coloca os membros do Governo e os empreiteiros sob suspeita de mega-sobrefacturação, que deve ser enquadrada como prática de crimes financeiros e de corrupção.

Recorde-se que, na inauguração do novo Hospital de Viana, em Maio de 2024, que acabou por custar o dobro dos 125,5 milhões de euros estabelecidos no contrato, o mesmo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, afirmou que o dinheiro público deve ser bem gasto, tendo adiantado que o montante adicional exigido, serviria para construir e equipar mais duas outras unidades. E por falta de en-tendimento sobre a renegociação, devido a acusações de que as empresas cobravam valores muito acima daqueles que estão nos contratos, foi suspensa a constru-ção de três outras unidades, como o Hospital Pediátrico de Benguela, cuja obra já estava a ser levantada num espaço do perímetro agrícola situado em frente ao Aero-porto Militar da Catumbela, tal como foram interrompidas também na Lunda Norte e em Malanje.

Apenas convidaram a comunicação social ´bem comportada´

Coincidência ou não (difícil de digerir), a visita que o Presidente da República realizou na passada terça-feira (15) às obras de construção do Centro de Convenções da Chicala (melhor definição de identidade que Baía de Luanda), ocorreu seis dias após termos enviado cartas a José de Lima Massano, ministro de Estado para a Coordenação Económica, e a Luís Fernando (pela segunda vez), secretário de Imprensa do Presidente da República, ‘cobrando’ informação que deveria ser pública antes mesmo do início da construção do Centro de Convenções. E a única diferença em relação às visitas anteriores, é que, desta vez, ainda que selectiva, foi permitida a cobertura pelos órgãos habituais de comunicação sob alçada do Gabi-nete do próprio Presidente da República.

A anterior visita ocorreu há dois meses, a 7 de Maio, e decorridos três meses desde que iniciamos a abordagem de questões relacionadas com a construção deste em-preendimento, com os incumprimentos, a falta de transparência na gestão financeira dos recursos e a violação de interesses de outras entidades privadas, a quem foram retirados direitos de propriedade de parcelas de terrenos, mas também penalizando a arrecadação de impostos pelo próprio Governo Provincial, ferindo inclusive o Plano Director.

Apesar dos esclarecimentos prestados pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos Alberto Gregório dos Santos (dos poucos acompanhantes regulares do Presidente noutras visitas realizadas) sobre as referências técnicas do projecto, que considerou “visão do investimento público aliado ao incentivo do investimento privado”, a implementação dessa empreitada envolve demasiada falta de transparência. Continuamos a não saber onde começa o interesse público e a intervenção privada, para além da construção da Marina, até então uma infraestrutura minúscula pertença do empresário Sílvio Madaleno, que recebeu por ajuste directo. Uma decisão, que pode levar a interpretação de que é por via dessa fonte, que se está a financiar toda a envolvente do interesse privado, e que esse interesse privado pode estar aliado a figuras próximas à própria governação.

Nas cartas, lembramos os destinatários que esse “vazio de informação, constitui uma situação pouco abonatória para o Governo e, sobretudo, para o Presidente da República, defensor da transparência e do combate à corrupção”. É que, embora se fale num mega projecto denominado “Lundo Luanda para o mundo” que prevê a construção de outras infraestruturas, tais como hotéis, uma marina para 700 embarcações, residências de alto padrão, campo de golfe e outras quadras desportivas, terminal para navios de cruzeiro e outro(a)s… a grande verdade é que, até ao momento, a única entidade que injectou recursos para a realização de tudo o que está a ser feito nos mais de 70 mil metros quadrados, foi o Governo e com interven-ção directa do Presidente da República, sem ter passado pelo OGE e pelo crivo.

Assembleia Nacional. A infraestruturação da área é financiada com recursos públicos, mas não se sabe qual será a parte responsável pela comercialização das parcelas, cujos proprietários, alguns vigarizados pelo empreiteiro, poderão lá mais para a frente, intentar acções judiciais contra os promotores do projecto.

Essa intervenção, também pode conduzir-nos à existência de um conflito de interesses, do Estado que injecta os recursos, eventualmente do cidadão João Lourenço que está a utilizar a sua influência como Mais Alto Mandatário desse Estado e, porque não, com outros intervenientes que tanto podem ser estrangeiros, mas também nacionais, integrantes do Gabinete do próprio Presidente da República, como Edeltrudes Costa seu director. Decorridos três meses, não se dignou responder igualmente às questões que o colocamos por via de carta, sobre as suspeitas que também incidem sobre si, segundo as nossas fontes.

Provavelmente, esta visita foi realizada após concertação ou alerta de José de Lima Massano, que pela primeira vez integrou o grupo que acompanhou o Presidente da República. Uma forma de contornar a pressão pública sobre si pela falta de transpa-rência na execução dessa despesa, mas também, sobre o empreiteiro Sílvio Mada-leno, depois do incumprimento do propósito que previa ter aquela infraestrutura acabada antes de Junho, para receber a Cimeira Estados Unidos da América África 2025, transferida para tendas, como havíamos já previsto.

A segunda variante que se apresenta agora como grande momento para a inaugura-ção do Centro de Convenções da Chicala que o empreiteiro Sílvio Madaleno asse-gura entregar em Setembro se…, pondo de parte a comemoração do 50º aniversário da proclamação da independência, é a conferência subordinada ao tema “Infra-estruturas como Factor de Desenvolvimento em África”. De acordo com pronun-ciamento do Presidente da República na Cimeira dos BRIC’s, que decorreu recente-mente no Brasil, ela terá lugar em Luanda, no próximo mês de Outubro, no quadro da presidência rotativa da União Africana, e como sempre, mesmo com o seu povo passando fome e clamando a economia pela injecção de mais recursos, o Presi-dente João Lourenço pretende, uma vez mais, estar em grande no mundo ofere-cendo tudo, como se o mundo pagasse as nossas despesas. E nada nem ninguém o demove, na sangria dos cofres públicos, para satisfação do seu ego.

Massano era rigoroso e duro com a banca comercial mas vê a banda passar no Governo

Nem José de Lima Massano e nem agora o ministro Carlos Alberto Gregório dos Santos deram resposta a uma pergunta fundamental e incontornável feita por várias entidades: “Tendo em conta a gritante falta de recursos reclamada pelo Governo para atender necessidades sociais extremas, bem como do sector produtivo, onde se tem ido buscar os recursos para a construção desse Centro de Convenções e infra-estruturação daquela área para trespasse a privados” que, como referimos, não deveria constituir prioridade do Presidente da República? “Contraiu nova divida? Com quem e de quanto”?

Ligado a metodologia financeira e como ministro de Estado para a Coordenação Económica, questionamos também José de Lima Massano “como está a gerir este caso, se não se sente desconfortável com a falta de transparência nessa execu-ção, incluindo financeira, que tem intrigado a sociedade e, particularmente, o sec-tor produtivo, que clama constantemente por intervenções do Governo no que é fundamental”?

Lembramos ao ministro de Estado, que nos “encontros que mantém com o sector empresarial, tem referido a necessidade do corte da importação de produtos que devem e já são produzidos em Angola, porque consomem parte considerável das divisas”. Mas, o que se observa, constitui uma gritante contradição, porque o mesmo “Governo que está a braços com a falta de recursos cambiais”, continua a fazer gastos, cambiais, com o que não é fundamental, como a construção de mais um Centro de Convenções, que não tem nenhuma relevância na atracção de investi-mento estrangeiro e no desenvolvimento económico do país, até porque, outras in-fraestruturas já existentes e com o mesmo carácter, não têm o devido aproveita-mento e rentabilidade. O Hotel Intercontinental, por exemplo, tem como seu maior cliente o Governo, e a pagar como paga as dívidas que contrai, corre o risco de fa-lência, a não ser que, para o caso das despesas com as cerimónias de condecora-ções e outras, se esteja a fazer os pagamentos em tempo e não com ordens-de-sa-que ou Obrigações do Tesouro.

Na carta, frisamos, de igual modo, que enquanto governador do Banco Central, em dois períodos, Massano foi o “mais rigoroso, o que mais operou mudanças de compliance e de observância da transparência, recorrendo à aplicação de pesadas multas a bancos incumpridores. E geria apenas cerca de 25/30 bancos”. Não en-tendemos, por isso mesmo, escrevemos, “como hoje, gerindo um Mega Banco Cen-tral como são as finanças públicas, o dinheiro dos contribuintes, do povo, dos em-presários, de todos nós, não exige o mesmo rigor do Governo”.

Terminamos a carta perguntando a José de Lima Massano se, “tendo em conta as múltiplas denúncias sobre a indevida utilização de recursos públicos para a reso-lução do que não é fundamental, e este caso do Centro de Convenções da Chicala é um deles, mas igualmente da obra que está a ser erguida no parque de estacio-namento do Memorial Agostinho Neto, não constituem estes casos, exemplos gri-tantes de falta de transparência e até de má gestão de recursos públicos, e se não teme que seja responsabilizado um dia quando deixar a governação (e pode ser já depois de 2027)”?

Como resposta, apenas o silêncio que já não constitui novidade, porque tem sido prática do Governo não prestar contas. E nem esse modelo de governação permite a devida responsabilização judicial, em tempo.

E depois da construção do Centro de Convenções como será a manutenção?

A construção de infraestruturas a beira-mar, é sempre um processo complexo e por isso, mais oneroso. E naquele local da Chicala, ou Baía de Luanda como se está a denominar, e ao longo de quase toda a costa angolana, ocorrem pelo menos duas a três calemas ao longo do ano.

Exactamente como forma de protecção daquela infraestrutura e de outras, dragas de uma empresa também de Sílvio Madaleno que já funcionou sem licença na obra do Porto da Barra do Dande, estão a criar uma ilha no prolongamento do pontão da marina desse empresário, construída de forma rudimentar há alguns anos, depois de se ter separado do irmão Álvaro Sobrinho no projecto onde também vigarizam Tchizé dos Santos, mesmo ao lado da parcela onde está a ser erguido o Centro de Convenções.

O histórico da gestão angolana de quase tudo, desde postos médicos, hospitais, tribunais, instalações administrativas, estádios de futebol, estradas, pontes, etc. tem sido complicado devido à recorrente justificação de falta de recursos para manutenção. Ou de má gestão generalizada, porque até mesmo o tabuleiro da ponte sobre o rio Cuanza, que dispõe de uma portagem que arrecada milhões de kwanzas diários, neste momento já tem buracos na camada de desgaste que não são tapados, perigando toda a estrutura. Provavelmente, não se intervém enquanto os buracos são pequenos, para justificar o seu encerramento e uma intervenção de milhões de dóla-res, como tem sido prática, quando se transformarem em crateras. Quem governa o país tem dificuldade em aceitar que é possível gerir de forma diferente. Por isso mesmo, ninguém acredita que neste caso os conceitos sejam outros. A não ser que, a estratégia passe pela transferência da gestão do Centro de Convenções para um ente privado, ao abrigo daqueles esquemas que também se conhecem, para benefi-ciar quem, no fundo, agilizou o ‘negócio’.

A alternativa encontrada, no caso das tendas que albergaram a Cimeira Estados Unidos da América África 2025 pertença de uma empresa angolana, serviu para demonstrar que tendo em conta o momento de crise que o país vive, existem outras soluções menos onerosas e sem sacrifício para as finanças públicas. O luxo pode ficar para depois.

Aquela obra, que tem custos altíssimos de construção, tem necessidade de outro or-çamento anual altíssimo para se garantir a sua manutenção permanente, porque está a ser construída mesmo ao lado do mar, e sofre um desgaste superior de cor-rosão devido à humidade e da maresia mesmo nas estruturas de betão, mas, sobre-tudo nos equipamentos que, segundo se estima, são de última geração. E não acre-ditamos que quem governa está em condições de assumir esses encargos, porque até não foi capaz de assegurar a manutenção do jardim do Memorial Agostinho Neto, que apesar de estar mais distanciado da zona costeira, também apresenta si-nais evidentes desse desgaste.

Mas, de novo, vincou a habitual vontade de quem manda, de quem até é pobre e vive de mão estendida pelo mundo, mas tem comportamento de quem é milionário e possui de sobra para esbanjar, já que até oferece o que os outros cobram, por exemplo, na organização de conferências. Tudo do melhor, ao bom estilo mwangolê, do gastar tudo hoje não se importando como vai comer amanhã.

Os estragos causados pelo mar e pela maresia

O Dubai, que com alguma frequência ‘rouba’ espaço ao mar, já gastou 200 biliões de USD para criar as maiores ilhas artificiais do mundo, com diferentes configura-ções que vão desde um arquipélago, mapa do universo, a terra, a lua, planetas e até galáxias. Mas em quase todas, o nível de ocupação tem reduzido por um motivo na-tural: estão a afundar.

A construção ao lado do mar constitui, sempre, um desafio para técnicos e um privi-légio, sobretudo para ricos e bem aproveitado, pode tornar-se uma importante fonte de receitas para o país por via do turismo e de impostos. Mas, decididamente, não acreditamos que a opção, ou a “visão do investimento público” aproveitando o “in-centivo de investimento privado” para a construção de um Centro de Convenções naquele local, tenha sido um bom e ‘visionário’ investimento. Aliás, diz-se que “pobre que constrói casa ao lado do mar, acaba na miséria porque o mar vem sempre buscar o dobro daquilo que lhe tiram”.

Quem reside ou faz investimento imobiliário em regiões litorâneas, especialmente em condomínios à beira-mar, está muito familiarizado com um perigo invisível que destrói estruturas, causa corrosão, mofo, danos nos automóveis, nos sistemas elec-trónicos e de ar condicionado, móveis e toda sorte de dores de cabeça: trata-se da maresia. E por mais que se tenha cuidado, parece ser impossível não sofrer com os danos causados por essa névoa fina que provoca tantos prejuízos.

Estudos técnicos brasileiros indicam que, as regiões litorâneas são consideradas dos ambientes mais agressivos para a construção civil. É preciso tomar todo o tipo de cuidado, desde a fase de construção até a manutenção periódica das edifica-ções ao longo dos anos, para colmatar os estragos provocados pela corrosão.

Trata-se de um processo electroquímico em que acontecem reacções de oxidação do metal, e ocorre quando há exposição a um ambiente nocivo. Geralmente, a corro-são acontece quando o metal está exposto a um ambiente húmido na presença de oxigénio. No caso das regiões litorâneas, o ambiente é totalmente favorável para ha-ver corrosão, por haver uma combinação de alta humidade e a presença de sais. Os danos da corrosão em determinadas superfícies, podem ser irreversíveis.

Mas, além da corrosão das superfícies metálicas, a maresia também pode causar danos em estruturas de concreto, paredes, telhados, e também em estruturas de madeira. De maneira geral, é preciso entender que a humidade carregada com sais favorece reacções químicas perigosas para a grande maioria dos materiais, limi-tando a sua vida útil e exigindo cuidados ao longo do tempo.

Portanto, é por esse estágio que passará o Centro de Convenções da Chicala, embora grande parte do lado frontal, virado para o mar, apresente uma cobertura de vidro. Mas, suportada por vigas de ferro.

Reacções na página de Facebook da Presidência

Aquando da produção desta peça, na madrugada da passada quinta-feira (16), escorremos pela página de Facebook da Presidência da República e dos 317 comentários e 157 partilhas, apenas 26 internautas aplaudiram essa acção do Presidente da República. Demasiado pouco. Eis algumas reacções que atestam o nível de rejeição dessa obra.
Mensageiro Bob Augusto
A iniciativa é benéfica e bem-vinda. Infelizmente para o desenvolvimento dum país depende de saber definir as prioridades. Angola gasta muito dinheiro nos projectos que não acrescentam nada no crescimento económico. Imaginem se o Governo in-vestir o dinheiro desta obra na extração do Ouro ou na agricultura e transformação e noutros ramos produtivos. Eu com esse dinheiro, criaria uma mini refinaria do pe-tróleo para o mercado nacional. Com isso podemos reduzir os preços do petróleo em 60% em 7 meses.

Sérgio SeLeka

Esse governo é comparado a uma criança mimada que não sabe o que quer e chora para ter tudo. Esse estado não é sustentável. Obras que não têm qualquer im-pacto económico e social. Tantas áreas para investir e a preocupação é essa?

Ladislau Da Costa

Mas alguém sabe para que serve o centro de convenções? E qual é o benefício para a população?

Edy José

Dentro das prioridades existem as (prioritárias) e, estas sim deviam ser o foco. Mas será que esta infraestrutura é prioritária?

Bruno Quipanda Kakashi

Assim ninguém sabe que estamos a pagar o táxi 300 kz e que tudo está caro nesse país? Precisam primeiro resolver problemas básicos ao invés de fazerem passeios toda hora.

Luis Domingos Paulo

E o muro da linha férrea que custou acima de 120.000.000, que está a trazer bas-tante constrangimento na mobilidade das famílias na zona da Mama Gorda e Ponte Partida? Não vão resolver a passagem de nível para estas ruas?

Linoalfredo Dino

As questões sociais são as prioridades das prioridades. Já temos dois centros de convenções e o Hotel Intercontinental, que podem servir bem para realizarem gran-des actividades e não SÓ.

Leo D’Andrade

Os patrões autorizaram essa construção?

Kay Fernandes

Tantas construções e o povo a passar mal. Acho que o nosso governo não está a pensar nada bem. Já temos um Centro de Convenções em Talatona! Porquê mais um se o país está mal? Epaaaa!

Albertina Lúcia Gonga

Senhor presidente, Luanda precisa de vias de circulação e mobilidade, as vias se-cundárias e terciárias devem ser muito bem estruturadas e com tapete, requalificar os bairros antigos para dar dignidade aos moradores.

Ivânio Miguel

A concentração das melhores infraestruturas na mesma zona, retarda o desenvolvi-mento nacional. Isso até poderia estar no Lubango.

Lopez Filho Imprescindível

Construção de infraestruturas em Angola nunca foi um problema. Aliás, o próprio José Eduardo Dos Santos (em memória) que indicou (de forma errada) o senhor João Lourenço no poder, fez ao longo do seu mandato inúmeras obras. O problema está na manutenção das mesmas.

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