Apenas 38% das crianças menores de cinco anos no País estão registadas. Embora o número represente uma evolução face aos 25% registados no IIMS 2015-16, a situação ainda é preocupante. Em 2021, ο Governo investiu mais de 60 milhões USD no Programa de Massificação do Registo e Bilhete de Identidade, mas os resultados ainda estão aquém do desejado.

Mais de metade das crianças menores de cinco anos (62%) no País não têm registo de nascimento. De acordo com o mais recente Inquérito de Indicadores Múltiplos e de Saúde (2023-2024), publicado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), só 38% das crianças com menos de cinco anos estão registadas, e isso significa que, em cada 10 menores, seis não possuem Assento ou Boletim de Nascimento. O IIMS 2023-2024 indica ainda que, entre as crianças registadas, 36% tem certidão de nascimento.

O documento consultado pelo Novo Jornal mostra ter havido um avanço, ainda que tímido, na última década. O número de crianças menores de cinco anos com nascimento registado subiu de 25% (IIMS 2015-2016) para 38% (IIMS 2023-2024). As áreas rurais registaram um aumento considerável, passando de 14% para 25%. No entanto, a disparidade persiste: a percentagem de crianças cujo nascimento foi registado é quase duas vezes mais elevada na área urbana (49%) em comparação com as rurais (25%).

Ao nível das províncias, o Bié possui a percentagem mais baixa das crianças com registo de nascimento (15%) e a Lunda-Sul com a mais alta (71%).

Os números divulgados pelo IIMS expõem, uma vez mais, a ineficácia do Governo em promover a massificação do registo de nascimento, apesar dos vários programas lançados e dos avultados investimentos. A fuga à paternidade é apontada como uma das principais causas do baixo número de crianças registadas.

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