A Assembleia Nacional de Angola encontra-se no epicentro de um escândalo que levanta sérias dúvidas sobre a legalidade e transparência na contratação de serviços.

As denúncias apontam para alegadas irregularidades em processos que vão desde a selecção de empresas para fornecimento de bens e serviços, aquisição e manutenção de viaturas, compra de materiais, até à contratação de seguros.
No centro da polémica está Pedro Agostinho de Neri, Secretário-Geral da Assembleia Nacional, desde 2008, identificado como principal articulador do esquema.

Fontes fidedignas alegam que Pedro Neri terá desempenhado um papel determinante na introdução da Viva Seguros, empresa do Grupo Carrinho, conglomerado empresarial com ligações ao Chefe de Estado, como fornecedora exclusiva de seguros de saúde, viagem e automóvel para os deputados e funcionários parlamentares.

O contrato, avaliado em 4 mil milhões de kwanzas para este ano um salto expressivo face aos 10 milhões de kwanzas gastos no ano anterior – terá sido adjudicado sem concurso público, em aparente violação da Lei de Contratação Pública, segundo o jornal Expansão.

A Viva Seguros, presidida por César de Sousa, marido da ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, teria conquistado o contrato sem qualquer procedimento concursal formal.

Dos 4 mil milhões de kwanzas previstos para seguros, cerca de 3 mil milhões destinam-se à cobertura de saúde, sendo o restante alocado a seguros de viaturas e viagens. No entanto, vários deputados denunciam que grande parte dos serviços contratados ainda não foi disponibilizada.

Entre os parlamentares, cresce a indignação. Como resumiu um deputado sob anonimato. “Há dinheiro para negócios obscuros, mas não para resolver problemas básicos que afetam o nosso trabalho.”

Imparcial Press