Dezenas de jovens estão à porta da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSR) a oferecer os seus serviços para tratar da emissão de documentos a preços altos. O Expansão procurou esclarecer se agentes da Polícia de Trânsito colaboram ou não com esses jovens, conhecidos como “mixeiros”, mas a instituição não respondeu às nossas perguntas.

Todos os dias nas proximidades da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSER), no centro da idade de Luanda, existe um grupo de jovens que se dedica à oferta de serviços ilícitos para pessoas que desejam emitir documentos com urgência naquela instituição. Estão ali à vista de todos, com a conivência das autoridades, uma vez que circulam livremente na zona, e propõem-se tratar qualquer documento que seja necessário. Para muitos desses jovens, actuar como intermediários representa uma fonte de sustento para as suas famílias.

Segundo os próprios confirmaram à nossa reportagem, afirmam trabalhar directamente com alguns agentes da Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, o que, segundo eles, facilita o processo de obtenção dos documentos. Por exemplo, por uma carta de condução para uma pessoa que não tenha a certificação necessária cobram 200 mil Kz e por uma renovação do verbete cobram 20 mil Kz. Só exigem o pagamento quando entregam o documento, o que atesta a garantia de cumprimento do acordo.

Este esquema, que existe há décadas, assenta nas dificuldades que os cidadãos têm em tratar de documentos básicos, como a carta de condução ou o verbete do automóvel, uma vez que a resposta dos serviços é muitas vezes evasiva, o sistema está inoperante, os prazos são alargados e o atendimento é muito lento, o que originafilas de espera grandes, “empurrando” os cidadãos para a mão dos “mixeiros”. Recorde-se que issotambém acontece noutras instituições públicas, de que são exemplo os cartórios ou as administrações municipais.

Joaquim Pedro, um dos cidadãos ouvidos pelo Expansão, lamenta a burocracia existente na Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária (DTSR), afirmando que frequentemente o sistema está inoperante, enquanto os chamados “mixeiros” conseguem emitir documentos sem obstáculos.

“Quase sempre que venho aqui para tratar um documento, sou abordado por esses jovens, que me oferecem ajuda em troca de dinheiro. Mesmo quando informo que dentro da DTSR o sistema não está a funcionar, eles respondem-me: “Isso é para vocês, mas connosco o documento sai. Confia e paga só, vais ver os documentos nas tuas mãos.” É assim que eles sempre me abordam,” relatou Joaquim Pedro,

Durante cinco horas de permanênda na Direcção de Trânsito e Segurança Rodoviária, a equipa do Expansão constatou a circulação de pessoas dvis a conversar com agentes da Polícia de Trânsito de maneira muito discreta. Embora não haja provas concretas de qualquer envolvimento entre as partes, a presença de facilitadores informais na porta da instituição, oferecendo serviços que deveriam ser exclusivamente regulados pelo órgão estatal, levanta preocupações sobre a transparência e efidência do sistema oficial de emissão de documentos.

O crescente número de cidadãos que recorrem a essas práticas reflecte um problema estrutural que precisa ser investigado. Afalta de resposta por parte das autoridades reforça a necessidade de maior fiscalização e transparênda na emissão de documentos públicos. Foi possível perceber que é possível obter uma carta de condução mesmo sem a habilitação necessária, o que é um “perigo” para a segurança rodoviária.

O Expansão tentou obter esclarecimentos junto da DSTR, tendo enviado um conjunto de questões para o contacto que nos foi dado, mas apesar das promessas que iam responder, em duas semanas, não chegou qualquer resposta.

Os “mixeiros”

Os “mixeiros” são jovens que têm nesta actividade a única possibilidade de garantir o rendimento para as suas famílias e, tal como informou o Expansão na edição de 18 de Abril, os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam uma durarealidade sobre o emprego no país. A precariedade laboral tem impulsionado muitos cidadãos a recorrerem à prática da corrupção e das chamadas “mixas”. Segundo os dados do INE, “a cada 100 pessoas em idade economicamente activa, apenas 14 têm um contrato de trabalho legal, enquanto 30 estão desempregadas e 56 sobrevivem na informalidade, realizando biscates ou outras actividades pontuais, sem qualquer segurança ou estabilidade para o futuro”.

Expansão