Lisboa – O processo de implementação de uma fábrica de passaportes em Angola terá sido interrompido pelo Ministério do Interior de Angola, numa decisão atribuída ao ministro Manuel Homem, situação que estará a gerar reservas entre parceiros estrangeiros, nomeadamente norte-americanos envolvidos no projecto.
Segundo apurações feitas pelo Club-K, o empreendimento — que previa financiamento através de uma linha de crédito alemã avaliada em mais de 100 milhões de dólares — e apoio técnico (mão de obra) de parceiros dos Estados Unidos, enfrenta atrasos considerados injustificados pela parte externa. Fontes ligadas ao processo indicam que já existem reservas quanto à condução do projecto, com suspeitas de que o bloqueio possa ser deliberado por parte angolana.
A futura unidade industrial teria como objectivo permitir ao país produzir localmente passaportes electrónicos, cédulas pessoais, vinhetas de vistos, cartões de residência e outros documentos de segurança, reduzindo a dependência do exterior e aumentando a eficiência e segurança na emissão documental.
Entretanto, fontes apontam que a ausência da fábrica mantém Angola dependente da importação de materiais e serviços, o que, alegadamente, abre espaço para práticas irregulares nos processos de aquisição. Entre as denúncias, destacam-se suspeitas de sobrefaturação na compra de insumos — como materiais utilizados na emissão de passaportes — cujos custos reais seriam significativamente inferiores aos valores facturados.
O projecto foi inicialmente autorizado pelo Presidente da República, João Lourenço, através de despacho N1281/04OAPR-GPR.0.12/2024 datado de 30 de agosto de 2024. Na altura, o general Eugénio César Laborinho liderava o Ministério do Interior.
A iniciativa visava modernizar os serviços de identificação civil e migratória, reforçar a segurança nacional e responder à crescente procura por documentos oficiais no país. A execução do projecto estaria a cargo da Direcção de Planeamento e Finanças, em coordenação com o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e o Departamento de Identificação e Emissão.
A fábrica seria instalada nas imediações do centro de detenção de estrangeiros ilegais do SME, ao quilómetro 33, nos arredores de Luanda. De acordo com fontes, os parceiros internacionais pretendiam implementar uma unidade com padrões semelhantes a projectos desenvolvidos no Canadá, Uganda e Bangladesh.
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