Juíza no Juízo Central Criminal de Lisboa, Margarida Natário, foi uma das sorteadas para integrar o coletivo que irá em breve julgar o processo em que Álvaro Sobrinho e a Holdimo, sociedade controlada por Sobrinho, são acusados de crimes de branqueamento agravado.
A juíza, no entanto, pediu ao Tribunal da Relação que a afaste do caso. A magistrada identifica as razões. De 1999 até 2014 foi casada com Miguel Rio Tinto, que exerceu funções em diversas sociedades que integravam o chamado Universo GES “entre as quais, PME Link; ES Tech Ventures, S.G.P.S., S.A.; Espírito Santo Contact Center; Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. e Espírito Santo Informática A.C.E.; Banco Espírito Santo, S. A. e Novo Banco, S.A.”
A magistrada explica que, por causa disso, e em especial pelas funções de administrador na Espírito Santo Informática, o ex-marido foi encarregue por Ricardo Salgado de transferir para o BESA a informática respeitante a tal sociedade.
Diz a juíza que assistiu a diversos telefonemas entre Miguel Rio Tinto e Salgado, quando o ex-marido atendia em alta voz:
“Nessa sequência, não só ouvi diversas conversas mantidas entre aqueles quanto a tal assunto, em que Ricardo Espírito Santo Silva Salgado tecia considerações sobre o caráter e idoneidade do ora arguido Álvaro Sobrinho, mas também, na sequência daquelas, o meu ex-marido explicava-me quais os problemas que se encontravam a vivenciar com a iminente transferência da parte informática para o BESA ou, após a efetivação da mesma, os que passaram a vivenciar de então em diante, designadamente, explicitando condutas alegadamente mantidas por Álvaro Sobrinho.”
Entende a juíza que já tem, por isso, um pré-juízo relativo a Álvaro Sobrinho, “ο qual coloca em crise a minha imparcialidade subjetiva”.
Margarida Natário recorda ainda que por causa das sua anterior relação conjugal também já teve que abonar o julgamento onde eram arguidos Ricardo Salgado e Manuel Pinho.
Na última quinta-feira, num acórdão a que a SIC teve acesso, o Tribunal da Relação dá razão à juíza.
“O receio da Senhora Juíza mostra-se, a nosso ver, perfeitamente justificado. É certo que o ex-marido da Senhora Juíza não é visado nos presentes autos. Contudo, manteve ligações com o arguido nestes autos, Álvaro Sobrinho, exercendo funções em empresas ligadas ao mesmo (…) Assim, a ligação da Senhora Juíza a alguém que exerceu funções em sociedades pertencentes ao grupo GES e que mantinha uma relação próxima com Ricardo Espírito Santo Silva Salgado é suscetível de gerar desconfiança quanto à sua imparcialidade junto da opinião pública, colocando em causa a confiança da comunidade na Justiça.”.
Margarida Natário está assim livre do processo.
SIC Notícias
