Juíza do TC questiona como PR se sente com violência policial em manifestação contra subida de combustíveis

Luanda – A juíza jubilada do Tribunal Constitucional, Josefa Webba, juntou a sua voz às críticas sobre a atuação das forças de segurança durante a manifestação realizada no último sábado em Luanda, que terminou com confrontos violentos entre a Polícia Nacional e os manifestantes. O protesto, convocado para contestar a recente subida do preço dos combustíveis, foi inicialmente declarado como pacífico.

Em mensagem enviada a colegas e partilhada nas redes sociais, Webba lamentou a incapacidade das autoridades para lidar de forma civilizada com o direito de reunião e expressão. “Sendo que eu já não consigo ficar indiferente perante o que tem vindo a acontecer em toda e qualquer manifestação declarada pacífica”, escreveu.

A antiga magistrada levantou uma série de questões sobre o papel do Estado e a conduta das forças de ordem:

1. “Como se sente e é considerado o Presidente da República pelos seus pares e países anfitriões, enquanto ausente no país, onde se encontra em dupla representação de Angola e da União Africana?”

2. “Será que os manifestantes têm de sair com as suas famílias, com filhos às costas e de mãos dadas com os progenitores, para que a Polícia Nacional, enquanto instituição de segurança pública que é em todo o mundo civilizado, se comporte de maneira decente?”

3. “Quem transmite estas ordens tão violentas para que não haja respeito para com os deputados, enquanto integrantes de um órgão de soberania?”

4. “Quem governa o país na ausência do Presidente da República, dado que nunca é informado à Nação?”

5. “Será que só foram os manifestantes que sentiram e irão sentir a repercussão dos efeitos da subida do preço do gasóleo?”

A intervenção de Josefa Webba termina com um apelo de fé: “Que Jeová Deus nos proteja e responda à sua maneira às nossas súplicas, já que nos consideramos todos cristãos e Seus filhos.”

A manifestação de sábado foi marcada por cargas policiais, detenções e feridos, num cenário que tem vindo a repetir-se sempre que cidadãos tentam expressar descontentamento em público. Organizações de direitos humanos e partidos da oposição também denunciaram o uso excessivo da força e pedem uma investigação independente aos acontecimentos.

Até ao momento, não houve reação oficial da Presidência da República nem do Comando-Geral da Polícia Nacional sobre as declarações de Josefa Webba.

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