RESULTADOS. Em uma altura em que se observa crescimento da arrecadação do Estado com os impostos especiais de jogos, o órgão regulador apagou todos os relatórios e sequer publica o do exercício consolidado de 2024 e o do primeiro trimestre de 2025. Três empresas de apostas desportivas são as que pagam mais impostos.

Por Guilherme Francisco.

Instituto de Supervisão de Jogos (IST) voltou a publicar os relatórios sobre o setor de jogos depois de ter eliminado todos do seu website desde o ano passado. No início desta semana, publicou o relatório referente ao quarto trimestre de 2024, sem republicar os dos períodos anteriores.

Durante o ano passado, várias foram as vezes em que o instituto ligado ao Ministério das Finanças removeu os relatórios trimestrais e anuais. Quando contactado pelo Valor Económico, justificou com o facto de estar a fazer atualização do website. Mas o fato é que tal tendência se arrasta até o sexto mês de 2025 e, inclusive, não tem o relatório do exercício consolidado de 2024 publicado, conforme consulta feita por este jornal esta terça-feira, 03. Não se sabe qual foi o desempenho deste setor que mais cresceu nos últimos cinco anos, influenciado pelas apostas desportivas.

Os dados do quarto trimestre indicam que o Estado arrecadou 49 mil milhões de kwanzas com os jogos, dos quais 4,7 mil milhões se referem à receita fiscal e 216,4 milhões à receita parafiscal. O ISJ não apresenta dados dos três trimestres anteriores nem do exercício homólogo para aferir, em termos comparativos, se o desempenho do setor foi crescente ou decrescente.

As empresas que exploram os jogos remotos em linha mantêm-se, desde 2020, a destacar-se nas contribuições fiscais, dando ao todo 2,974 mil milhões de kwanzas. A que mais depositou dinheiro nos cofres do Estado é a Primeira Aposta com 1,391 mil milhões, em segundo lugar aparece a Mota Tavares & Barros com 1,046 mil milhões, seguida da Bantu Bet com 458,808 milhões.

Os jogos sociais contribuíram com 1,225 mil milhões. Curiosamente, as três empresas que mais contribuíram no segmento de jogos remotos sem linhas também são as que mais contribuíram, aliás, são as únicas nos jogos sociais. A Primeira Aposta “deu ao Estado 620,707 milhões de kwanzas, enquanto a Mota Tavares & Barros pagou em imposto cerca de 578,356 milhões e a Bantu Bet cumpriu obrigações de 26,855 milhões.

As três entidades exploradoras de jogos sociais de base contam com 60 lojas espalhadas pelo país. A Mota Tavares & Barros é a que detém mais lojas, com um total de 34, a Primeira Aposta tem 15, e a Bantu Bet 11 lojas.

A fechar as contas, as empresas que exploram a modalidade de jogo de fortuna ou azar pagaram em imposto especial de jogos cerca de 538,620 milhões de kwanzas. Desde a pandemia da covid-19, que esta modalidade perdeu terreno e enfrenta momentos turbulentos que obrigaram ao encerramento de algumas empresas, como é o exemplo da Plurislogos.

Durante os últimos três meses de 2024, as entidades que mais contribuíram para a arrecadação de imposto para o Estado, nesta modalidade, são a ACK Games com 267,565 milhões, RSR – Casa de Jogos com 119,707 milhões, Casa de Jogos RIVA S com 58,265 milhões e a Casino Holiday com 34,200 milhões de kwanzas.

Valor Econômico