• Um estudo sobre tintas produzidas e comercializadas em Angola revelou níveis preocupantes de chumbo em diversos produtos disponíveis no mercado nacional, expondo milhões de crianças e adultos a riscos graves para a saúde, num contexto de ausência de regulamentação específica sobre este componente tóxico.

De acordo com dados apresentados esta sexta-feira, em Luanda, durante o Workshop sobre Chumbo nas Tintas, cerca de 4,7 milhões de crianças angolanas apresentam níveis alarmantes de envenenamento por chumbo, sobretudo devido à exposição a tintas de parede utilizadas em residências, escolas e espaços públicos.

Segundo o estudo, realizado com apoio da UNICEF, foram analisadas 50 amostras de tintas à base de água e de solvente, produzidas localmente e vendidas ao consumidor final.

Em várias delas foram detetadas concentrações de chumbo superiores ao limite internacional recomendado de 90 microgramas por quilo, definido pela Aliança Global para a Eliminação do Chumbo nas Tintas, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Embora os resultados detalhados por marca não tenham sido tornados públicos, os técnicos envolvidos no estudo alertam que a utilização de pigmentos à base de chumbo continua a ser uma prática recorrente, sobretudo para intensificar cores e aumentar a durabilidade das tintas, apesar dos riscos conhecidos.

Angola dispõe de várias fábricas de tintas com capacidade industrial significativa, concentradas sobretudo em Luanda e Benguela, algumas das quais produzem dezenas de toneladas por dia para abastecimento do mercado interno.

No entanto, não existe legislação nacional que imponha limites obrigatórios ao teor de chumbo nas tintas, ao contrário do que acontece em pelo menos 87 países.

A directora nacional do Ambiente, Hassana Octávio Lima, reconheceu que uma em cada quatro crianças angolanas sofre os efeitos da exposição ao chumbo, manifestados através de anemia, défices cognitivos, distúrbios comportamentais, problemas cardiovasculares e impactos no desenvolvimento neurológico.

“O chumbo é um veneno silencioso. Não há nível seguro de exposição, sobretudo para crianças”, alertou a responsável, sublinhando a urgência de uma resposta regulatória.

O Ministério do Ambiente anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para elaborar uma proposta de regulamentação que limite ou proíba o uso de chumbo nas tintas produzidas e importadas, prevendo igualmente a certificação dos produtos nacionais e campanhas de sensibilização junto de fabricantes e consumidores.

Especialistas ambientais e organizações da sociedade civil consideram, contudo, que a demora na aprovação de normas técnicas coloca Angola em contraciclo com os compromissos internacionais de saúde pública, permitindo que produtos potencialmente perigosos continuem a circular livremente no mercado.

Estima-se que, a nível global, mais de 900 mil pessoas morram todos os anos devido a doenças associadas à exposição ao chumbo, sendo as tintas uma das principais fontes em países sem regulação eficaz.

Enquanto não forem definidos limites legais claros e mecanismos de fiscalização independentes, alertam os especialistas, milhões de angolanos continuarão expostos diariamente a um risco evitável, com consequências profundas para a saúde pública e o desenvolvimento humano do país.

Produção de tintas em Angola

A indústria de tintas em Angola, concentrada em poucas fábricas localizadas sobretudo nas províncias de Luanda e Benguela, dispõe de capacidade instalada suficiente para abastecer o mercado nacional, mas continua envolta em falta de transparência quanto à composição química dos produtos, nomeadamente no que se refere à utilização de chumbo, substância associada a graves riscos para a saúde pública.

Entre os principais operadores do sector figura a Neuce Angola, instalada no Pólo Industrial de Viana, em Luanda, que declara uma produção diária de cerca de 90 toneladas de tintas à base de água e 10 toneladas de produtos à base de solvente, destinados principalmente à construção civil.

Porém, não são públicos dados detalhados sobre os níveis de metais pesados, incluindo chumbo, presentes nas tintas comercializadas.

A CIN Tintas Angola, com unidade fabril em Benguela, bem como fabricantes nacionais como a Toptech, a Tîmìcor e a marca Decor, asseguram igualmente o fornecimento regular de tintas decorativas e industriais ao mercado interno, sem que exista informação acessível sobre o cumprimento de limites internacionalmente recomendados para o teor de chumbo.

Analistas contactados pelo Imparcial Press alertam que o chumbo continua a ser adicionado às tintas em vários países para aumentar a durabilidade, a resistência à humidade e a vivacidade das cores, apesar de ser uma substância tóxica.

Com o desgaste das pinturas, o metal pesado é libertado no ar, no pó doméstico e no solo, sendo facilmente inalado ou ingerido, sobretudo por crianças.

A falta de dados públicos consolidados sobre a produção global do sector e sobre a composição dos produtos comercializados dificulta a fiscalização e a responsabilização das empresas, num mercado que continua a crescer impulsionado pela construção civil.

Imparcial Press